TJSP 04/05/2021 -Pág. 500 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
500
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Edvaldo Alex Florencio; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Requerente: Edilson Raimundo dos Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerido: Municipio
de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Interessada: Antonia Alves de Souza
de Oliveira; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Antônio Carlos dos Santos; Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Daniel Teodoro da Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Interessado: Heloisa Candelaria Groff; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Joao Luiz da
Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Juraci Laurindo da Silva; Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Interessada: Maria Angelica Groff da Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Interessada: Maria Giselda Groff; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessada: Maria Laurinda
Groff; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Patricia da Silva Santos; Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Ralf Vilas Boas Barbel; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP);
Interessado: Romildo Aparecido de Oliveira; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096004-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Tribunal de Justiça de São Paulo; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Impetrante:
Paulo Toledo de Assis Bastos; Advogada: Aline Aparecida Silva Resende (OAB: 319698/SP); Impetrado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096353-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1013189-06.2021.8.26.0224;
Ensino Fundamental e Médio; Impetrante: Alessandro Batista; Advogado: Alessandro Batista (OAB: 223258/SP) (Causa própria);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos; Litisconsorte: Apeoesp Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Litisconsorte: Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos
Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096740-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1º Grupo de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 1000649-87.2020.8.26.0408; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Impetrante: Olívio Carnavalli (Espólio); Advogado: Nilson da Silva (OAB: 268677/SP); Invtante: Zenilda
Aparecida Carnavalli; Impetrante: Élcio Nunes; Advogado: Nilson da Silva (OAB: 268677/SP); Impetrante: Zenilda Aparecida
Carnavalli; Advogado: Nilson da Silva (OAB: 268677/SP); Impetrante: Celina Rosso Carnavalli; Advogado: Nilson da Silva (OAB:
268677/SP); Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da 2ª Câmara de Direito Público; Litisconsorte:
Concessionária Auto Raposo Tavares S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096957-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito
Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100006138.2020.8.26.0616; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Requerente: Cs Brasil Frotas Ltda; Advogado:
Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP); Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097003-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito
Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos
de Terceiro Cível; 1000704-85.2021.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Jose Vanderlei de Oliveira; Advogado:
Reginaldo Meira Mercês (OAB: 360596/SP); Requerido: Município de São Paulo; Interessado: Mitiharu Sato; Advogado: Carlos
Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096196-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0011110-17.2012.8.26.0053;
Petição intermediária; Requerente: Flavia Ladeira Ceccantini; Advogada: Adriana Garcia dos Santos B. de Mello (OAB: 159499/
SP); Requerido: Estado de São Paulo; Interessado: Coordenador Geral da Administração Tributária Em São Paulo; Advogado:
Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Interessado: Delegado Regional Tributário da Capital da
Delegacia Regional Tributária da Capital - Drtc III; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º