TJSP 05/05/2021 -Pág. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
550
Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Carlos Aparecido Marques; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/
SP); Requerente: Danilo Giulice; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Daniel Mollemberg dos Anjos;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Dalvir Nascimento de Carvalho; Advogado: Edilson Elias Leite
(OAB: 449407/SP); Requerente: Cicero de Jesus Steininger; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Clarice Batista Rodrigues; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Domingos Claudio Gomes Rodrigues;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Carlos de Lima Fonseca; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Requerente: Arvelino Marcilio; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Antonio Everardo
da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Ana Veronica de Lima Resende; Advogado: Edilson
Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Altamir Paula Dutra; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Lazaro Elias; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Jailson Cledison da Silva; Advogado: Edilson Elias
Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: José Alvino Garcia; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: José
Rodrigues; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Jonas Gonçalves; Advogado: Edilson Elias Leite
(OAB: 449407/SP); Requerente: João Batista Nunes da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Jeferson Cassali de Azevedo; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Edelcio Martins Baraldi; Advogado:
Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Heliton Rogerio Ribeiro; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP);
Requerente: Gledson Oliveira Bispo; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Flavio Eufrazio de Oliveira;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Edvaldo Alex Florencio; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Requerente: Edilson Raimundo dos Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerido: Municipio
de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Interessada: Antonia Alves de Souza
de Oliveira; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Antônio Carlos dos Santos; Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Daniel Teodoro da Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Interessado: Heloisa Candelaria Groff; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Joao Luiz da
Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Juraci Laurindo da Silva; Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Interessada: Maria Angelica Groff da Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Interessada: Maria Giselda Groff; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessada: Maria Laurinda
Groff; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Patricia da Silva Santos; Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Interessado: Ralf Vilas Boas Barbel; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP);
Interessado: Romildo Aparecido de Oliveira; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/05/2021
Cautelar Inominada Criminal 5
Habeas Corpus Criminal
295
Mandado de Segurança Criminal
4
Recurso em Sentido Estrito 1
Representação Criminal/Notícia de Crime
1
Revisão Criminal 34
Total
340
2097766-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Suzano; 1ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506171-26.2020.8.26.0606; Crimes contra a
Dignidade Sexual; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de S.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097970-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0004535-98.2017.8.26.0996; DIREITO PENAL; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz
de Direito do DECRIM 5; Requerido: Lucas Correa Santana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098022-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1500745-53.2021.8.26.0297;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. da 1 C. do F. de J.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098224-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500308-58.2021.8.26.0411; Estupro; Requerente: J. P.;
Requerido: J. da 1 V. J. da C. de P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º