TJSP 10/05/2021 -Pág. 2375 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
2375
FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP)
Processo 1043181-43.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Aldo
Bonadei - Daniel Ramasauskas - - Andrea Thomaz Ramasauskas - Banco Bradesco S/A - - Municipio de São Paulo - Vistos. Diante
da certidão cartorária de fls. 609, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito ao regular andamento do feito,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DEPARTAMENTO
FISCAL (OAB 117085/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP)
Processo 1043412-60.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1011563-67.2020.8.26.0003) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Badra Eid - - Alessandra Caviglia Eid - Martins Rangel Garcia Sociedade de
Advogados - Vistos. Diante da desistência do recurso interposto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VILMA MARIA MARTINS
RANGEL GARCIA (OAB 305392/SP), LARISSA BRITO DA SILVA (OAB 392972/SP)
Processo 1043874-85.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elma Serviços Gerais e
Representação Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial apresentado a fls. 1838/
ss (CPC, art. 477, §1º). Deverá o douto Perito cumprir o disposto no item “5” do Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado
no DJe aos 20/02/2017, devendo apresentar por meio de peticionamento eletrônico o formulário devidamente preenchido
para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, observando que, na falta de qualquer informação, o mandado de
levantamento eletrônico não será expedido e que, uma vez assinado, a transação não poderá ser cancelada ou retificada,
devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados, em especial CPF/MF do titular da conta. Intime-se por
meio eletrônico. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), SHIRLEI CRISTINA DE
MELO FERREIRA CRUZ (OAB 156380/SP)
Processo 1043874-85.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elma Serviços Gerais e
Representação Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 1857: Em razão da apresentação de formulário devidamente preenchido
a fls. 1858, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente aos depósitos efetuados a fls. 1809 (R$
3.500,00) e 1815 (R$ 3.500,00), no valor total de R$ 7.000,00, em favor do douto Perito Lupercio Rodrigues Haro Junior, cujos
valores serão transferidos para conta de sua titularidade. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação das
partes em relação ao laudo pericial, conforme determinado a folhas 1856. Int. - ADV: SHIRLEI CRISTINA DE MELO FERREIRA
CRUZ (OAB 156380/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1047477-98.2020.8.26.0002 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Almeida Palharini
- Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, sobre o
Laudo Pericial apresentado a fls.225/275 (CPC, art. 477, §1º). Defiro o levantamento em prol do douto Perito do valor integral
depositado a título de honorários a fls.212 e fls.218, com a expedição de de mandado de levantamento eletrônico, cujos valores
serão transferidos para conta de titularidade do Experto, conforme formulário constante de fls.277. Int. - ADV: CAIO RIBEIRO
BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP), RODRIGO ALMEIDA
PALHARINI (OAB 173530/SP)
Processo 1048806-53.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Uraci de Castro Junior - - Sandra Fátima
Unglert Fernandes - Vistos. Anote-se no rosto dos presentes autos a penhora determinada pelo Juízo da 9ª Vara Cível do Foro
Regional II - Santo Amaro junto aos autos do processo 1035978-20.2020.8.26.0002, até o limite do crédito de R$ 161.870,90
que eventualmente vierem a caber ao executado ROGÉRIO LOPES DA SILVA, CPF 263.951.748-19, devendo aquele Juízo
ser comunicado de que a penhora determinada foi devidamente averbada com destaque, a fim de que esta seja efetivada
nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Dê-se ciência às partes. Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como OFÍCIO e deverá ser encaminhado por meio eletrônico. CUMPRA-SE, observadas as formalidades
legais. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
[email protected] Intime-se. - ADV: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB 173670/SP), RODRIGO DA SILVA SANTOS
(OAB 388221/SP)
Processo 1048880-10.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vita Home
Club - Alex Pereira da Silva - Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/
SP), AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP)
Processo 1049965-26.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Oziel Carvalho de Almeida
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte autora. 2- Às contrarrazões,
em 15(quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). 3- Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. 4- Registre-se que o NCPC deixa
claro que o Juízo a quo somente cuidará de garantir o contraditório mediante a intimação do recorrido para contrarrazoar em 15
dias, bem como do recorrente para responder também no mesmo prazo em caso de interposição de apelação na forma adesiva
(arts. 997, §2º e 1.010, §§1º e 2º). Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente
de juízo de admissibilidade. (§3º). Int. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1050914-55.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Torella D’avila Walter Bonuccelli e outro - Vistos. A relação processual não está completa. Comprove a parte autora, em quinze (15) dias, a
distribuição da carta precatória expedida -fls.252/253-. Int. - ADV: RENATA CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 306125/SP),
FERNANDA SOUZA E SILVA (OAB 305798/SP), CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR (OAB 165433/SP)
Processo 1051472-22.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wal Mart
Brasil LTDA - Ivan Paradinovic Neto e outros - Deverá a parte interessada cumprir o disposto no item “5” do Comunicado
Conjunto nº 474/2017, publicado no DJe aos 20/02/2017, devendo apresentar por meio de peticionamento eletrônico o formulário
devidamente preenchido para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, observando que, na falta de qualquer
informação, o mandado de levantamento eletrônico não será expedido e que, uma vez assinado, a transação não poderá ser
cancelada ou retificada, devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados, em especial CPF/MF do titular
da conta. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP)
Processo 1051472-22.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wal Mart
Brasil LTDA - Ivan Paradinovic Neto e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade do recurso, dele conheço. No entanto, é o caso de negar provimento, tendo em vista que não há omissão
nem contradição alguma na sentença, observando-se que os embargos apresentados, em rigor, tem nítido caráter infringente
e, embora o inconformismo da embargante, a decisão embargada só pode ser modifica pela Egrégia Superior Instância. Pelo
exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento ao referido recurso. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO
(OAB 307482/SP), ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º