TJSP 13/05/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
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0014898-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004448-75.2019.8.26.0602; Assunto: Condomínio;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sorocaba; Interessado: Luiz Fernando Agassi Spinola de Castro; Advogada: Maria
Ligia de Paola Ueno (OAB: 330501/SP); Interessado: Luiz Alberto Pinola de Castro; Advogada: Esmeralda Lopes Gomes (OAB:
322149/SP)
0014899-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004448-75.2019.8.26.0602; Assunto: Condomínio;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sorocaba; Interessado: Luiz Fernando Agassi Spinola de Castro; Advogada: Maria
Ligia de Paola Ueno (OAB: 330501/SP); Interessado: Luiz Alberto Pinola de Castro; Advogada: Esmeralda Lopes Gomes (OAB:
322149/SP)
0014900-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004448-75.2019.8.26.0602; Assunto: Condomínio;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sorocaba; Interessado: Luiz Fernando Agassi Spinola de Castro; Advogada: Maria
Ligia de Paola Ueno (OAB: 330501/SP); Interessado: Luiz Alberto Pinola de Castro; Advogada: Esmeralda Lopes Gomes (OAB:
322149/SP)
0014901-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004448-75.2019.8.26.0602; Assunto: Condomínio;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sorocaba; Interessado: Luiz Fernando Agassi Spinola de Castro; Advogada: Maria
Ligia de Paola Ueno (OAB: 330501/SP); Interessado: Luiz Alberto Pinola de Castro; Advogada: Esmeralda Lopes Gomes (OAB:
322149/SP)
0014902-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004448-75.2019.8.26.0602; Assunto: Condomínio;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sorocaba
0014903-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004448-75.2019.8.26.0602; Assunto: Condomínio;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sorocaba
0014905-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004448-75.2019.8.26.0602; Assunto: Condomínio;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sorocaba; Interessado: 89512302; Advogada: Maria Ligia de Paola Ueno (OAB: 330501/
SP); Interessado: Luiz Alberto Pinola de Castro; Advogada: Esmeralda Lopes Gomes (OAB: 322149/SP)
0014906-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004448-75.2019.8.26.0602; Assunto: Condomínio;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sorocaba; Interessado: Luiz Fernando Agassi Spinola de Castro; Advogada: Maria
Ligia de Paola Ueno (OAB: 330501/SP); Interessado: Luiz Alberto Pinola de Castro; Advogada: Esmeralda Lopes Gomes (OAB:
322149/SP)
0014921-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002266-61.2019.8.26.0297; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Foro de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Foro de Jales;
Interessado: João Florêncio de Athayde; Advogado: Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP); Advogado: Guilherme Mendes
de Campos (OAB: 324908/SP)
0014923-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000613-33.2021.8.26.0180; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Espiorito Santo do Pinhal; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1a Vara
da Comarca de São João da Boa Vista
0015022-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santana de Parnaíba;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º