TJSP 13/05/2021 -Pág. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
521
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2285822-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001062-95.2016.8.26.0493; Falsificação de
documento público; Peticionário: JOSÉ HENRIQUE GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2289986-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro
de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000328-68.2016.8.26.0583; Roubo Majorado; Peticionário:
Davi de Oliveira Arteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Nami Jafet, 235 -sala 36 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/05/2021
Apelação Cível
1602
Total
1602
0000228-96.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO;
Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000228-96.2021.8.26.0047; Planos de saúde; Apelante: G. A. B.;
Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP); Apelada: C. N. U. - C. C.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000367-83.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
Central Cível; 19ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000367-83.2021.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Apelante: S/A
Paulista de Construções e Comércio; Advogado: Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP); Apelado: Muller Engenharia
e Comércio Ltda.; Advogado: Jayme Vita Roso (OAB: 10305/SP); Advogado: Mauro Caramico (OAB: 111110/SP); Advogado:
Carlos Henrique Souza da Rocha (OAB: 251145/SP); Apelado: Antonio Carlos Quaresma Sanches Muller; Advogado: Jayme
Vita Roso (OAB: 10305/SP); Advogado: Mauro Caramico (OAB: 111110/SP); Advogado: Carlos Henrique Souza da Rocha (OAB:
251145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000424-95.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA
LIMA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 000042495.2021.8.26.0005; Fixação; Apelante: J. C. de J. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Magno Silva (OAB: 394750/SP); Apelada:
S. B. de J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felix Ricardo Nonato dos Santos (OAB: F/RN) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelada: A. C. B. de J. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Felix Ricardo Nonato dos Santos (OAB: F/RN); Apelada: M. E. B. de J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felix
Ricardo Nonato dos Santos (OAB: F/RN); Apelada: F. B. dos S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000436-39.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000436-39.2020.8.26.0363; Erro Médico; Apelante: Thiago Machado
Francatto; Advogado: Thiago Machado Francatto (OAB: 304206/SP) (Causa própria); Apelado: Sandra Vieira da Silva; Advogado:
Adonias Santos Santana (OAB: 198659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000512-75.2020.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI;
Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 0000512-75.2020.8.26.0165; Sucessões; Apelante:
J. C. da C. C.; Advogado: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP); Apelado: J. R. da C. B. (Inventariante); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º