TJSP 21/05/2021 -Pág. 1467 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
1467
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Orlando Martins (OAB: 157175/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2294778-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rac 3
Participações Ltda - Agravada: Gafisa S/A - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - ANÁLISE SUBJETIVA DOS REQUISITOS
DO ART. 300, DO CPC, PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO VERIFICADOS - SITUAÇÃO
BUSCADA QUE PERDURA HÁ ANOS - NECESSÁRIO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Cristina Rodrigues Rachid (OAB: 264363/SP) - Paulo
Rogerio Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2295481-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Priscila Marques
Darmiani - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE
INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA - RECUSA DE COBERTURA DE CIRURGIAS PLÁSTICAS NECESSÁRIAS EM RAZÃO
DE REDUÇÃO BARIÁTRICA - PROCEDIMENTOS TÊM NATUREZA FUNCIONAL, E NÃO APENAS ESTÉTICA - EMBORA
OS RELATÓRIOS MÉDICOS INDIQUEM A NECESSIDADE DA CIRURGIA, NÃO FICOU DEMONSTRADA A URGÊNCIA NA
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO - ARTIGO 300 DO CPC15 - NÃO VERIFICADA A ALEGADA URGÊNCIA - NECESSIDADE
DE SE AGUARDAR CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO NOS AUTOS DE ORIGEM - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 2299047-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vitoria
de Ribamar Machado - Agravado: Nobutoshi Takada - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Jose de Macedo (Espólio)
- Agravado: Maria Rosalina Mendes Macedo (Espólio) - Agravado: União - Fazenda Nacional - Agravado: Município de São
Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO
DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PERÍCIA - HONORÁRIOS
PERICIAIS A SEREM PAGOS PELA FAZENDA DO ESTADO - ART. 1º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA DELIBERAÇÃO CSDP
Nº 92 DISPÕE QUE O PAGAMENTO COMPREENDERÁ OS HONORÁRIOS E TODAS AS DESPESAS PERICIAIS - ACERTO
DA DECISÃO QUE NOMEOU OUTRO PERITO - PERITO ANTERIOR QUE CONCORDOU COM OS HONORÁRIOS, DESDE
QUE A AUTORA ARCASSE COM AS DESPESAS PERICIAIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Cesar Augusto Coelho Nogueira Machado (OAB: 448739/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2300390-62.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: L. I. M.
L. - Agravada: S. G. L. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO
AÇÃO DE DIVÓRCIO CC ALIMENTOS - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO INAUGURAL PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO QUE NEGOU O EFEITO SUSPENSIVO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Lombardi Sant’anna (OAB: 278607/SP) - Tatiane de
Melo Machado Pereira (OAB: 298881/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 4009035-96.2013.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Spe Vitta Vila Virgínia I Ltda - Embargdo: Luverci de Carlos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Bild Desenvolvimento Imobiliário
Ltda e outro - Embargdo: Santa Maria Empreendimentos E Construções Ltda - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes
- Rejeitaram os embargos, com observação. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO.
INEXISTÊNCIA. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º