TJSP 17/06/2021 -Pág. 570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
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Fidelis (OAB: 138274/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135641-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1025233-85.2021.8.26.0053; Estaduais; Agravante: Best Fit Sportswear Artigos Esportivos Ltda. - Me; Advogado: Marcos
Bizarria Inez de Almeida (OAB: 162188/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária da Capital
Iii (Drtc-iii) (Pf – Butantã); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2135646-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse;
1058142-76.2020.8.26.0002; Bens Públicos; Agravante: Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia; Advogado: Augusto
Carlos Fernandes (OAB: 36762/SC); Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Agravado: Novo
Prainha Bar e Restaurante Ltda. Me; Advogado: Geraldo Passos Junior (OAB: 147936/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135655-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035519-31.2020.8.26.0224;
Parcelamento do Solo; Agravante: Forte & Fernandes Administração de Bens Ltda; Advogado: Alexandre Parra de Siqueira
(OAB: 285522/SP); Advogada: Juliana Miranda Rojas (OAB: 203926/SP); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Advogado: Angelo Henrique Mascarello
Filho (OAB: 220491/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Carlos Novais
Junior (OAB: 256036/SP); Agravado: Francisco Assis de Almeida (Espólio); Invtante: Ivone de Almeida; Agravado: Oswaldo
Calbo Garcia; Curadora: Rosa Maria Scagliusi Calbo; Agravado: Oswaldo Marchetti Filho; Agravado: Antonio Darci Pannocchia;
Agravado: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária; Agravada: Rosa Maria Scagliusi Calbo; Agravada:
Marisa Prado Marchetti; Agravada: Rosa Maria Scagliusi Calbo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135659-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0042579-56.2020.8.26.0100; Contribuições para o SEBRAE,
SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: Aro Exportação, Importação, Industria e Comercio Ltda. “Em Recuperação Judicial”;
Advogado: Gustavo Yamanaka Ribeiro (OAB: 300968/SP); Advogada: Yara Akemi Yamanaka Ribeiro (OAB: 301019/SP);
Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2135660-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0005306-93.2019.8.26.0224;
Contratos Administrativos; Agravante: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB:
123238/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604/SP); Advogada:
Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135698-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0039010-62.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Onofre Catini Sobrinho; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Milton Tadeu da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Maria do Carmo Souza Kupper; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria
Elena Machado Brizzotti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Ivete Rodrigues Marques;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Regina Cardoso de Carvalho; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Mario Hideo Ouki; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Marisa Piccaluga de Almeida; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Aparecida
Conceição Raimundo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Regina Celia de Campos; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosa Dias de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Sandra Aparecida Tulio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Telma
Gonçalves de Oliveira Kimura; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Tereza de Mello Longui;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Valéria Cristina Lourenço Conti; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Yuma Leite de Campos Franco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Elias da Cunha; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cibele Gonçales
de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cláudia Barreira Manoel; Advogado: Leonardo
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