TJSP 22/06/2021 -Pág. 1008 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
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dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO LOPES JUNIOR (OAB 77148/SP), MANUEL MARQUES DIREITO (OAB 49706/SP)
Processo 0004827-22.2020.8.26.0562 (processo principal 4012920-47.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - LEONARDO MOREIRA DE ALMEIDA - Vistos. 1)
Transfira-se o bloqueio para conta judicial. 2) No mais, ante o pequeno valor constrito, diga o exequente se deseja a intimação
do executado por edital neste momento, como anteriormente determinado, ou se vai se manifestar em prosseguimento em outro
sentido. Caso nada sobrevenha em 30 dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), RAFAEL
MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), SORAYA DE SOUZA BENTO (OAB 209392/SP)
Processo 0004828-07.2020.8.26.0562 (processo principal 0021357-48.2013.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compromisso - Elizete Santiago Carneiro - Pro Corpo Assessoria Administrativa Em Cirurgia Plastica
e Estetica Ltda e outros - Vistos. Pelo que deflui da petição, a pretensão, agora, é de reconhecimento de grupo econômico com
empresa distinta. Não se confunde com desconsideração da personalidade jurídica. Assim, o incidente deve ser emendado
para tal desiderato, qualificando-se as empresas ditas coligadas, notadamente para fins de citação. Prazo de dez dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP),
REINALDO CESAR NAGAO GREGORIO (OAB 254810/SP), ROGERIO FERNANDO FACHIN (OAB 213047/SP)
Processo 0007019-88.2021.8.26.0562 (processo principal 1012551-60.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marli Ramos de Oliveira - Vistos. De acordo com a manifestação, JULGO EXTINTA esta execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Solicite-se a devolução do mandado (p. 13), sem cumprimento, à Central, por e-mail,
com urgência. Após o trânsito em julgado, anote-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCOS VIANA COSTÓDIO (OAB 49526/PR),
AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 53439/PR)
Processo 0007389-67.2021.8.26.0562 (processo principal 1001608-91.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Previdência privada - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Wilson Rodrigeus - Vistos. De acordo com a manifestação,
JULGO EXTINTA esta execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
(MLE) à exequente quanto ao depósito de p. 109, no valor de R$ 2.280,00, com os acréscimos legais, conforme formulário à p.
112. Comprove a executada que recolheu a taxa de satisfação da execução, conforme decisão à p. 102, de R$ 145,45, em 10
dias, pena de inscrição na dívida ativa. Feito isso e após o trânsito em julgado, anote-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MAURO
LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), IVO ARNALDO CUNHA
DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP)
Processo 0008702-68.2018.8.26.0562 (processo principal 1024471-36.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cybele de Souza Caldani Telles Ferreira - Eduarda dos Santos Graciano - Ciência de que os autos aguardam
manifestação da exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: JOSE FREIRE DA
SILVA JUNIOR (OAB 136216/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), ARETHA BRAUNER PEREIRA MENDES (OAB
297069/SP)
Processo 0008882-07.2006.8.26.0562 (562.01.2006.008882) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mol (brasil) Ltda
- Kanoa Industrias Alimenticias Ltda e outros - Vistos. A empresa executada está ativa (fl. 292), apresentou movimentação
financeira vultosa (fls. 228/229) e, no entanto, sem correspondente movimentação bancária (fls. 252/254) e sem instalações
compatíveis com seus expressivos rendimentos (fls. 174/176). Dessa forma, fica desconsiderada a personalidade jurídica da
executada. Providencie a serventia a inclusão de seus sócios (fl. 292) no polo passivo. Defiro o pedido do item 2, primeiro ponto,
de fl. 290. Intime-se. - ADV: LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/
SP), GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB 231109/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), DINA CURY
NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), MARIA AMELIA FERREIRA LOPES (OAB 7430/PA)
Processo 0008882-07.2006.8.26.0562 (562.01.2006.008882) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mol (brasil) Ltda Kanoa Industrias Alimenticias Ltda e outros - Vistos. Processo 337/2006 Fl. 332 e fl. 334: Proceda-se à pesquisa da declaração
de imposto de renda dos corréus ora coexecutados Sebastião e Joaquim (CPFs indicados à fl. 334) no sistema Infojud. Int. ADV: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), JORGE
CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), MARIA AMELIA FERREIRA LOPES
(OAB 7430/PA), GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB 231109/SP)
Processo 0008882-07.2006.8.26.0562 (562.01.2006.008882) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mol (brasil)
Ltda - Kanoa Industrias Alimenticias Ltda e outros - Vistos. Fls. 342/346: Proceda à pesquisa e bloqueio de veículos pelo
sistema Renajud quanto aos executados: SEBASTIÃO MENDES SANTOS JÚNIOR, CPF 609.829.772-04, e JOAQUIM CARLOS
ALBERTO DE SANTANA, CPF 103.027.869-53. Intime-se. - ADV: JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), MARIA
AMELIA FERREIRA LOPES (OAB 7430/PA), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), CAMILA MENDES VIANNA
CARDOSO (OAB 231107/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB
231109/SP)
Processo 0008882-07.2006.8.26.0562 (562.01.2006.008882) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mol (brasil) Ltda
- Kanoa Industrias Alimenticias Ltda e outros - Vistos.Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências
para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo, distribuída sob o nº 003799009.2015.8.14.0301:( x ) devolução, devidamente cumprida.( ) devolução, independentemente de cumprimento.( ) informar sobre
o seu andamento.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: DINA CURY NUNES DA
SILVA (OAB 282418/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), MARIA AMELIA FERREIRA LOPES (OAB 7430/PA),
CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), GODOFREDO
MENDES VIANNA (OAB 231109/SP)
Processo 0008882-07.2006.8.26.0562 (562.01.2006.008882) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mol (brasil) Ltda
- Ficam os executados intimados, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020, item 5, para se manifestarem no prazo de
05 (cinco) dias sobre a conversão de processo físico em processo digital, podendo proceder à complementação de peças
ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado pelo magistrado - ADV: MARIA AMELIA FERREIRA LOPES
(OAB 7430/PA), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB 231109/SP),
LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), DINA CURY NUNES
DA SILVA (OAB 282418/SP)
Processo 0009600-13.2020.8.26.0562 (processo principal 1003827-04.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Condomínio - Rosângela Ventura da Silva - PAULO SÉRGIO CAETANO DA SILVA - D1 Lance.com Intermediação de Ativos Ltda
- AMARO MANOEL VIEIRA - Vistos. Com o pagamento do MLE, obtenha-se extrato da conta judicial e tornem. Intime-se. - ADV:
PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP), CATIANE SALES RAMOS (OAB 346402/SP), RENATA FIORE (OAB
225843/SP), RENATA PASCHOALINI ARKCHIMOR (OAB 201112/SP), ANA GLÁUCIA DE SOUZA VIEIRA (OAB 412591/SP),
PAULO MANOEL VIEIRA (OAB 135891/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º