TJSP 07/07/2021 -Pág. 2518 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2518
- Robison Rodrigues Teixeira - Herdeira: Rosangela Rodrigues Teixeira - Manifeste-se a inventariante, em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB 424228/SP)
Processo 1000578-33.2020.8.26.0587 - Interdição - Nomeação - J.P.O. - Manifeste-se a parte autora, em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS (OAB 393032/SP),
GILBERTO MARQUES DA SILVA (OAB 399495/SP)
Processo 1000630-97.2018.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - M.A.G.S. - Vistos. Fls. 178: Reitere-se
o ofício expedido às fls. 156, consignando-se o prazo de 10 dias para resposta. Intime-se. - ADV: SERGIO RONALD RISTHER
(OAB 165907/SP), MARTA DI LORENZO (OAB 334654/SP)
Processo 1001055-22.2021.8.26.0587 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.O.S. - - S.R.S.O. - Ciência às partes acerca da
certidão averbada de fls. 19/20. - ADV: ANA PAULA GOBERSZTEJN (OAB 295486/SP)
Processo 1001142-75.2021.8.26.0587 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.T. - Vistos. Intime-se a
parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Intimese. - ADV: VANESSA FERNANDES (OAB 352813/SP)
Processo 1001168-73.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.Q.F. - D.C.P. e outro Fls. 36/38: Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: JANIO URBANO MARINHO (OAB 61310/SP), FABRICIO
LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 134466/MG), ROBERTO JUNIOR URBANO MARINHO (OAB 359971/SP), FLÁVIO JOSÉ SOARES E
SILVA (OAB 53661/MG)
Processo 1001313-32.2021.8.26.0587 - Interdição - Nomeação - A.R.C. - J.O.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP)
Processo 1001447-59.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Marli Policarpo Koch, registrado
civilmente como Marli Policarpo Koch - Joao Policarpo, registrado civilmente como João Policarpo - - Marlene Policarpo Koch
- - Ilson Policarpo, registrado civilmente como Ilson Policarpo - - Nilson Policarpo, registrado civilmente como Nilson Policarpo
- - Zelia Policarpo Wzescz, registrado civilmente como Zelia Policarpo Wzescz - - EDINEIA POLICARPO KRUGER, registrado
civilmente como Edineia Policarpo Kruger - - DONIZETE POLICARPO, registrado civilmente como Donizete Policarpo - Vistos.
Fls. 76/98: Intime-se a FESP a se manifestar, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: GILMAR KOCH (OAB 232627/SP)
Processo 1001447-59.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Marli Policarpo Koch, registrado
civilmente como Marli Policarpo Koch - Joao Policarpo, registrado civilmente como João Policarpo - - Marlene Policarpo Koch
- - Ilson Policarpo, registrado civilmente como Ilson Policarpo - - Nilson Policarpo, registrado civilmente como Nilson Policarpo
- - Zelia Policarpo Wzescz, registrado civilmente como Zelia Policarpo Wzescz - - EDINEIA POLICARPO KRUGER, registrado
civilmente como Edineia Policarpo Kruger - - DONIZETE POLICARPO, registrado civilmente como Donizete Policarpo - Vistos.
Fls. 104: Intime-se a inventariante nos termos do item “3”. Fls. 103: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Intime-se. ADV: GILMAR KOCH (OAB 232627/SP)
Processo 1001482-53.2020.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.S.M.V.O. - F.F.N. - Vistos. Especifiquem as partes,
em 5 dias, as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-lhes que a não especificação
poderá levar à preclusão. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VANDERSON DOS SANTOS (OAB 351345/SP)
Processo 1001600-92.2021.8.26.0587 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Francisco de Lima - Rosa Maria
de Lima - - Ines de Lima Coelho - - Joao Marcos de Lima - Vistos. Fls. 25/95: Intime-se a Fazenda do Estado a se manifestar,
no prazo de 10 dias. No mais, defiro o prazo de 30 dias pleiteado às fls. 27. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA
(OAB 76029/SP)
Processo 1001612-09.2021.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Manuela Velasco Correia Lopes - Ana Clara
Magalhães Correia Lopes - Vistos. Nomeio MANUELA VELASCO CORREIA LOPES para o cargo de inventariante, dispensado o
compromisso. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia
processual. Em vinte dias, providencie a inventariante as primeiras declarações, bem como a juntada de certidão do registro
imobiliário com relação aos bens imóveis, e provas de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se certidões
negativas, o aditamento da inicial apresentando o correto valor à causa, qual seja, montante correspondente ao valor dos
bensarrolados, e o recolhimento do ITCMD, ou comprove a isenção. Oficie-se ao INSS solicitando informar se o de cujus
deixou herdeiros e/ou dependentes habilitados por pensão por morte e/ou se alguém recebe tal benefício em razão do noticiado
falecimento. Desde já, ressalto que nenhum alvará para alienação de bens e levantamento de valores será deferido antes do
recolhimento dos tributos e a concordância da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB
170184/SP)
Processo 1001697-29.2020.8.26.0587 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - M.C.P.B. - Vistos. Manifeste-se o Ministério
Público, tornando a seguir conclusos. - ADV: VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP)
Processo 1001697-29.2020.8.26.0587 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - M.C.P.B. - Vistos. Diga a parte autora sobre
a manifestação Ministerial de fls. 59, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VERONICA
INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP)
Processo 1001705-06.2020.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.M. - A.G.S.L. - Vistos. Manifeste-se o Ministério
Público, tornando a seguir conclusos. - ADV: DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), RENAN EPIPHANIO BEZERRA
(OAB 381311/SP)
Processo 1001705-06.2020.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.M. - A.G.S.L. - Vistos. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos às fls. 72, entre MILTON DA SILVA MARQUES e
ÁUREA GÊNECI DOS SANTOS MARQUES. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se
de imediato o trânsito em julgado, prosseguindo-se a demanda em relação aos alimentos. Intime-se. - ADV: RENAN EPIPHANIO
BEZERRA (OAB 381311/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP)
Processo 1001773-53.2020.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Rodrigues Aguiar do Nascimento Matheus Gaspar Meneghuelli do Nascimento e outro - Vistos. Fls. 135/138: Manifeste-se a inventariante e demais interessados,
no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BERGAMINI RODRIGUES (OAB 159773/
SP), ANDREA FRANZONI TOSTES (OAB 184285/SP), DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/SP), PAULA MARIA
GOMES DA SILVA ALBOK (OAB 366983/SP)
Processo 1001774-38.2020.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.F.S. e outro - R.S.M. - Vistos.
Fls. 302: Manifeste-se o Ministério Público, tornando a seguir conclusos. - ADV: ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/
SP), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP), RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB 399885/SP)
Processo 1001797-81.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério
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