TJSP 10/08/2021 -Pág. 1851 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
1851
procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual
requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais
pertinentes. Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016,
Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP
n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem
prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP. Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve
ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os
arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente
de cumprimento de sentença também digital. Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre
certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em
Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo,
após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod.
61615). NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30
dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem
necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive definitivamente
os autos (Cod. 61615), com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando
necessário. Int. Caçapava, 29 de julho de 2021. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP)
Processo 0000744-66.2012.8.26.0101 (101.01.2012.000744) - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.A.G.A. - C.C.E.A.G.A. - - C.A.A.G.A. - - T.V.A.G.A. - C.G.A. - Os autos estão desarquivados e disponíveis em Cartório por 30 dias
(Provimento CG n. 45/19), com “carga normal” havendo procuração juntada ou apenas “vista no balcão” ou “carga rápida”
em caso negativo, ressalvando as regras de segredo de justiça eventualmente presentes. Vencido este prazo e nada sendo
requestado ou objetado, sem necessidade de abertura de conclusão ao Juiz, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARIA DE
FATIMA PIRES RAMOS (OAB 99221/SP), REINALDO SÉRGIO PEREIRA (OAB 159331/SP)
Processo 0001499-95.2009.8.26.0101 (101.01.2009.001499) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico - Tecvale Informática Sc Ltda e outro - Vistos. Fls. 335: indefiro por ora.
Primeiramente, manifeste-se a parte exequente sobre os valores valores bloqueados às fls. 330. Após, conclusos. Int. - ADV:
SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA CASTRO (OAB 189149/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY
CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP)
Processo 0001858-40.2012.8.26.0101 (101.01.2012.001858) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilda Silva de
Oliveira - José Messias da Cruz - - Benedita Augusta da Cruz - Fls. 250: Deverá a parte requerente indicar as páginas que irão
compor o Formal de Partilha, bem como recolher as custas pertinentes. - ADV: ELIAS SERAFIM DOS REIS (OAB 117986/SP)
Processo 0002135-51.2015.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Adma Boaventura Costa - Aira Boaventura de
Oliveira - Eneias Marques de Oliveira - Os autos estão desarquivados e disponíveis em Cartório por 30 dias (Provimento CG
n. 45/19), com “carga normal” havendo procuração juntada ou apenas “vista no balcão” ou “carga rápida” em caso negativo,
ressalvando as regras de segredo de justiça eventualmente presentes. Vencido este prazo e nada sendo requestado ou objetado,
sem necessidade de abertura de conclusão ao Juiz, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NATASCHA ALVES COSTA (OAB
245073/SP), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP)
Processo 0002229-33.2014.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.R. - J.B.R.J. - Os autos estão
desarquivados e disponíveis em Cartório por 30 dias (Provimento CG n. 45/19), com “carga normal” havendo procuração juntada
ou apenas “vista no balcão” ou “carga rápida” em caso negativo, ressalvando as regras de segredo de justiça eventualmente
presentes. Vencido este prazo e nada sendo requestado ou objetado, sem necessidade de abertura de conclusão ao Juiz, os
autos retornarão ao arquivo. Obs. JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO ORIGINAL. - ADV: LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA
(OAB 366545/SP), MARIA ANGÉLICA ROCHA SIMÕES (OAB 175150/SP)
Processo 0002344-20.2015.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agaesse Peças Automotivas
Ltda - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariante para DAR ANDAMENTO ao feito, em 05
dias, sob PENA DE EXTINÇÃO do processo, conforme art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do CPC. Servirá
a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212 do CPC.
Int. - ADV: DOMINGOS SÁVIO DE MORAES (OAB 292391/SP)
Processo 0002410-78.2007.8.26.0101 (101.01.2007.002410) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Carmem Silvia Augusto da Silva - Vistos. ACÓRDÃO de fls. 375/380 mantendo a sentença de fls. 327/330: sob a movimentação
específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690),
aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo
a digitalização das peças processuais pertinentes. Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016,
Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP
n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado
CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP. Sobrevindo no prazo e moldes
acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou
a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615)
logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital. Sobrevindo no prazo e moldes acima a
fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de
conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de
cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento
de movimentação específica (Cod. 61615). NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for
requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência
parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato
contínuo arquive definitivamente os autos (Cod. 61615), com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte
interessada ou de ofício, quando necessário. Int. Caçapava, 29 de julho de 2021. - ADV: EDNA REGINA PACHECO BELO
CORREIA (OAB 119608/SP)
Processo 0002534-32.2005.8.26.0101 (101.01.2005.002534) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação
- Sebastião Otsuki e outro - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 401: intime-se pessoalmente a parte requerida para que apresente
o formulário MLE devidamente preenchido. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SHEILA TATIANA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º