TJSP 13/08/2021 -Pág. 1217 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
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Nº 1000731-34.2018.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Eduardo Carlos Tineu Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 194-201. Int. São
Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Advs: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP) - Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000746-98.2017.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campo Limpo Paulista Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Aparecido Donizzeti de Carvalho - Recorrente: Juízo Ex Officio
- nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 309-12. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Vladimilson Bento
da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Juliana Brandão Alves da Cunha (OAB: 294370/SP) - Thiago Torres Feitosa (OAB:
376912/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000747-75.2019.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apda/Apte: Edna da
Silva - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 212-9. Int.
São Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Advs: Yara Oliveira Florencio da Hora (OAB: 375173/SP) - Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000766-19.2017.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Nuporanga - Apelado:
Cássio Emiliano Nicolino - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento
ao recurso especial interposto às fls. 134-6. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Mauricio Dias dos Santos (OAB:
283419/SP) - Silvio Marques Garcia (OAB: 265924/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000835-46.2018.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piraju - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Luiz Fernando Braz da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento
ao recurso especial interposto às fls. 210-3. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
(Procurador) - Clarice Domingos da Silva (OAB: 263352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001093-43.2017.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apte/Apdo: Valdir dos
Santos Diniz - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls.
198-202. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Ronaldo Seron (OAB: 274199/SP) - Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB:
139918/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001116-37.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Recorrido: Marcio Bezerra Soares - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso
especial interposto às fls. 178-82. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Fabiana Carla Caixeta (OAB: 200336/SP) - Fábio
Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001155-90.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do
Campo - Apelado: ROGERIO COSTA SILVA - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 511-8. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Clayton Eduardo Casal
Santos (OAB: 211908/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1001175-86.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Amaurí Beserra da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento
ao recurso especial interposto às fls. 142-9. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/
SP) (Procurador) - Leandro Câmara de Mendonça Utrila - Sandro Almeida Santos (OAB: 259748/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001205-42.2017.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Cachoeira Paulista - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Recorrido: Kelly Marcelo Carpes (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 360-4. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Frederico Jose Dias Querido
(OAB: 136887/SP) - Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º