TJSP 16/08/2021 -Pág. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150125128.2014.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del
Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Agravado: Rede de Lojas Linda Luz Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.;
Advogado: Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB: 333149/SP); Advogado: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues
(OAB: 329506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004802-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0921461-45.1980.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) (Procurador); Agravado:
Alberto Hidekazu Nagata; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB:
271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/
SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Álvaro Vieira Belmonte; Advogado: Nelson de Souza Pannain
(OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/
SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado:
Antônio Barbosa Filho; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB:
271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/
SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Adolfo Frabetti; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB:
3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP);
Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado:
Antônio Sérgio Braga; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB:
271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/
SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Antonio Batista da Silva; Advogado: Nelson de Souza
Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB:
27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP);
Agravado: Claudinei Pires; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB:
271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/
SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Cláudio Rossi; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB:
3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP);
Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado:
Cyrenio Ramos de Almeida; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva
(OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB:
172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Delly Oliveira; Advogado: Nelson de Souza Pannain
(OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/
SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado:
Esmeralda Aparecida Lima; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB:
271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/
SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Hermes Toscano Barreto de Menezes Lyra; Advogado: Nelson
de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain
Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB:
300926/SP); Agravado: Jaime Singhi; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus
Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia
(OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: José Brás da Silva; Advogado: Nelson de
Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto
(OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP); Agravado: José Feitosa dos Santos; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de
Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia
(OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: José Maria Ribeiro; Advogado: Nelson de
Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto
(OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP); Agravado: Manoel Ferreira de Lima; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de
Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia
(OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Mário Marques Diniz; Advogado: Nelson de
Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto
(OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP); Agravada: Rosana Gramigna Marino; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de
Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia
(OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Rotilio Coelho Coutinho Junior; Advogado:
Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar
Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley
(OAB: 300926/SP); Agravado: Sebastião Neves Filho; Advogado: Nelson de Souza Pannain (OAB: 3987/SP); Advogado:
Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Advogado: Luiz Cesar Pannain Neto (OAB: 27224/SP); Advogada: Carolina
Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004803-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001221-54.2020.8.26.0604;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º