TJSP 17/08/2021 -Pág. 1628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006978-88.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.S.B. - Aguarde-se integral cumprimento pela
autora consoante determinado à fl.34, informando aos autos seu endereço eletrônico faltante, e da testemunha (fl.38). Intime-se.
- ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1007066-92.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.D.N. - Vistas dos autos à autora para:
Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 98, negativa quanto à citação. - ADV: CARLOS
CESAR ELISBON (OAB 83592/SP)
Processo 1007078-43.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.C.E. - N.R.F. - Cumpra-se o V.
Acórdão; expeça-se o mandado de reintegração de posse, consoante sentença. Após, nada mais sendo requerido e atendidas
as regulares exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), DIEGO EMANUEL
DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1007183-20.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Beatriz Gomes do Nascimento
- - Carlos Eduardo Gomes do Nascimento - Manifeste-se a representante legal dos menores em prestação de contas, conforme
antes determinado na sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1007303-29.2021.8.26.0320 - Interdição - Tutela de Urgência - A.V.S.D.M. - Vistas dos autos à autora para:
Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 84, negativa quanto à citação. - ADV:
ALESSANDRA GOMES DA SILVA WENZEL (OAB 324845/SP)
Processo 1007385-60.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosiete Gomes da Silva - Amanda
Gomes Benassi - - Samuel Henrique Gomes Benassi - Fls. 33/43- Anote-se. Ante as informações prestadas, expeça-se termo
de ratificação da petição apresentada às fls. 01/11, o qual deverá ser assinado pela inventariante e pelo herdeiro ‘Samuel’. No
mais, realize-se pesquisa de saldo junto ao Sisbajud em nome do de cujus. Intime-se. - ADV: OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE
CAMARGO (OAB 262729/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1007385-60.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosiete Gomes da Silva - Amanda
Gomes Benassi - - Samuel Henrique Gomes Benassi - Inventariante e herdeiro termo de ratificação expedido, apresentem uma
cópia devidamente assinada aos autos. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), OTAVIANO LUIZ
PAVARINI DE CAMARGO (OAB 262729/SP)
Processo 1007483-45.2021.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.S. - - G.O.T. - Em 15
dias sob pena de indeferimento da inicial, tragam os autores aos autos, a prova de propriedade do bem imóvel. Intime-se. - ADV:
PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 1007529-73.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.K.D.S. - R.R.F.S. Fls. 236/237: em cinco (05) dias, esclareça a exequente o presente pedido, observando o rito que segue a presente ação. - ADV:
ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ANA CRISTINA ALMEIDA QUEIROZ (OAB 126146/MG)
Processo 1007714-09.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial M.A.S. - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor, nos termos em que requerido pelo MP à fl. 67. - ADV: GILBERTO LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 403392/SP)
Processo 1007751-02.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange de Oliveira Silva
- Defiro a gratuidade. Em quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial, emende a autora o polo ativo para o ingresso
do filho deixado pelo autor da herança; outrossim, traga aos autos o instrumento de procuração em seu inteiro teor, ante fl. 05.
Cumprido, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP)
Processo 1007751-02.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange de Oliveira Silva
- Cumpra a autora integralmente conforme antes determinado, reapresentando sua procuração aos autos em seu inteiro teor;
no mais e por ora, manifeste-se em atendimento ao requerido pelo M.P à fl. 23 5º parágrafo, cujo respectivo teor passa a
fazer parte integrante da presente decisão. Cumprido, tornem ao M.P., e após conclusos para apreciação à emenda e demais
requerimentos formulados pelo M.P. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP)
Processo 1007751-02.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange de Oliveira Silva
- - Felipe Silva - Fls. 18/19: recebo-as como emendas ao polo ativo, figurando também como autor, o único filho deixado pelo
autor da herança. No mais, cumpra-se conforme retro requerido pelo M.P., expedindo-se ofícios aos estabelecimentos bancários
indicados na inicial (fl.02), providenciando a autora o necessário para seus envios. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA
MARTINS (OAB 224570/SP)
Processo 1007751-02.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange de Oliveira Silva - Felipe Silva - Autora Ofícios expedidos, disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS
(OAB 224570/SP)
Processo 1007866-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Basilio Salvador Barbosa Alfonso - Ronaldo João
Barbosa - - Diego Francisco Barbosa - - Danila Aparecida Barbosa - - José Carlos Barbosa - - Roberval José Barbosa - - Ana
Maria Barbosa Caram - - Reginaldo Cesar Barbosa - - Débora Tatiane Barbosa - - Aparecido Sebastião Barbosa - - Geraldo
Francisco Barbosa - - Elisabete de Fatima Barbosa Paes - Fls. 356/357: Manifeste-se a inventariante - ADV: OZEIAS PAULO DE
QUEIROZ (OAB 112467/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1007866-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Basilio Salvador Barbosa Alfonso - Ronaldo João
Barbosa - - Diego Francisco Barbosa - - Danila Aparecida Barbosa - - José Carlos Barbosa - - Roberval José Barbosa - - Ana
Maria Barbosa Caram - - Reginaldo Cesar Barbosa - - Débora Tatiane Barbosa - - Aparecido Sebastião Barbosa - - Geraldo
Francisco Barbosa - - Elisabete de Fatima Barbosa Paes - Fls. 356/357: Manifeste-se a inventariante - ADV: WAGNER EDUARDO
SCHULZ (OAB 127304/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1008065-45.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Franscilla Stradiotto Bertini
- Fls. 50/52: ciente. Aguardem-se comprovações pela autora, dos envios dos ofícios retro emitidos. Intime-se. - ADV: LAIS
CRISTINA PEREIRA (OAB 448162/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP)
Processo 1008106-12.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000726-10.2021.8.26.0587 - 2ª Vara Cível
da Comarca de São Sebastião / SP) - B.J.C.B. - Vistas dos autos aos autores para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre
a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 17, negativa quanto à citação. - ADV: RUBENS MORAIS STOFFEL JÚNIOR (OAB
432864/SP)
Processo 1008333-70.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo César Lino - Providencie o
inventariante o recolhimento da taxa de R$ 49,50 (cód. 130-9), conforme dispõe o Provimento nº 2.462/2017 do Conselho
Superior da Magistratura. Cumprido, expeça-se FORMAL DE PARTILHA nos termos do Provimento CG n. 014/2020, conforme
determinado em sentença. Intime-se. - ADV: WESLEY SCARINCI BAENINGER (OAB 333180/SP)
Processo 1008333-70.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo César Lino - Inventariante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º