TJSP 18/08/2021 -Pág. 3463 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
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autora que, havendo necessidade de diligência(s) postal(is) ou por Oficial em novo(s) endereço(s) ou ainda pesquisa(s) via
sistemas conveniados (BACENJUD, RENAJUD INFOJUD E SERASAJUD), deverá, pelo principio da celeridade, comprovar
o recolhimento da(s) despesa(s) prevista(s) e necessária(s) JUNTO com a petição. Caso o pedido não venha acompanhado,
aguarde-se o decurso de prazo para recolhimento, independentemente de intimação. Decorrido na inércia, certifique-se e intimese a parte autora via ato e carta nos termos do art. 485, § 1º, do CPC para que supra a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
Processo 1013859-18.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisete
Rosani de Campos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Informem às partes se houve acordo extrajudicial. - ADV: DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1013981-89.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Fica a parte Banco Santander (Brasil) S/A intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para
que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato requerido
providenciando a comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de
diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1014158-19.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cristiano Aparecido Luciano - Vistos. Fls.
65/66: ciente. Cite-se e intime-se pelo portal eletrônico a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art.
335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar
contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art.
344). Int. - ADV: LEANDRO COLOMBO REGIS (OAB 122956/RJ)
Processo 1014368-41.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Piazza Bellini - Caroline de Souza Silva e outro - Fica(m) intimada(s) a parte requerida para se manifestar sobre a petição
ou ofício juntada(o), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), ISABELA DE
PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 1014463-37.2020.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Ivanete Aparecida de Assis Alonso
- Ademir Alonso - Ficam as partes intimadas por meio desta, nas pessoas de seus patronos, da juntada do laudo pericial para,
querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico - se houver - de cada uma das
partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer nos termos do Art. 477, § 1º do CPC. - ADV: ALESSANDRA LANGELLA
MARCHI (OAB 149036/SP), FABIO RICARDO DIONISIO (OAB 299620/SP), OSMAR TESTA MARCHI (OAB 311594/SP)
Processo 1014684-83.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Romano Junior
- - Gisele Priscila Jordão Romano - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para
a parte autora. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput),
será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será
considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1014721-13.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosmeyre Benedita de Castro Brunelli Vistos. Cite-se e intime-se pelo portal eletrônico a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput),
será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será
considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Não sendo
beneficiária da Justiça gratuita, ADVIRTO a parte autora que, havendo necessidade de diligência(s) postal(is) ou por Oficial
em novo(s) endereço(s) ou ainda pesquisa(s) via sistemas conveniados (BACENJUD, RENAJUD INFOJUD E SERASAJUD),
deverá, pelo principio da celeridade, comprovar o recolhimento da(s) despesa(s) prevista(s) e necessária(s) JUNTO com a
petição. Caso o pedido não venha acompanhado, aguarde-se o decurso de prazo para recolhimento, independentemente de
intimação. Decorrido na inércia, certifique-se e intime-se a parte autora via ato e carta nos termos do art. 485, § 1º, do CPC para
que supra a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB
253709/SP)
Processo 1015354-92.2019.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonor
Tempesta Kantovitz - - Fausto Henrique Kantovitz - - Nilson Fabiano Kantovitz - - Marcio Luis Kantovitz - Cleusa Adriana Rochetto
- Ciência às partes do v. Acórdão, observando que ainda não transitou em julgado. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB
241083/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), LUCAS DARAGONI
MONTANARI (OAB 419340/SP)
Processo 1015494-92.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Nunes Andriolli
- Informe a parte interessada o andamento da carta precatória. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), LEONARDO
HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP)
Processo 1016365-59.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paola Roberta Serranoni Alexandre dos Santos Neves e outro - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Ciência às partes dos documentos
juntados pela litisdenunciada. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCOS
FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1016671-62.2018.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Ciência às partes do trânsito
em julgado. Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do artigo 534 do mesmo
diploma, conforme o caso. Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que
a execução se dará em incidente. Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em formato
eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na forma
de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após o
decurso de prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento ao determinado no
comunicado CG n. 1789 de 2017. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao requerido, deverá
observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao
arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1018954-87.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José César - - Agência de Viagem
e Turismo Monte Alegre - Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Ciente do v acórdão de fls. 121/126, que negou
provimento ao recurso. Homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 129/132 e EXTINGO o feito nos termos do art. 487,
III, b, do CPC, aguardando-se em cartório seu cumprimento. Em caso de descumprimento, a execução se dará em incidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º