TJSP 25/08/2021 -Pág. 276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
276
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ULISSES GUIMARÃES DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0711/2021
Processo 1000108-24.2020.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.L. - N.R.L. - Laudo pericial juntado aos
autos Vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THALITA OZIANE DE CAMARGO MARCINO LOPES (OAB 340204/
SP), JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP)
Processo 1000600-89.2015.8.26.0030 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L.A.L. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MICHELA DE SOUZA
LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)
Processo 1000843-23.2021.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.C.A. - R.S.C. - Manifeste-se o
autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA PAULA NEDOPETALSKI LEPINSKI (OAB 361522/
SP), ISADORA TAMIRES MONTEIRO GONÇALVES (OAB 444980/SP)
Processo 1000877-32.2020.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.M. - - F.M. - A.D.M.
- Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, sobre o AR negativo de fls. 93, sobretudo acerca da COMPARECIMENTO DO
REQUERIDO à perícia no dia 21/09/2021 às 07h00, nos termos das fls. 81. - ADV: DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS
(OAB 312936/SP), MARCELO LUIS BORTOLUZ (OAB 96029/PR)
Processo 1001008-07.2020.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.B.M.C. - - S.R.M. - S.S.C.J. - INTIMEMSE as partes as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, nos termos
do art. 370 do Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Após,
voltem os autos conclusos para deliberações nos termos do art. 354 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimações e
diligências necessárias. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA
(OAB 422527/SP)
Processo 1001179-61.2020.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.S. - A.A.S. - INTIMEM-SE as partes as partes
para que no prazo de 15 (quinze) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do Código de
Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Após, voltem os autos conclusos
para deliberações nos termos do art. 354 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimações e diligências necessárias. - ADV:
DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 312936/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP)
Processo 1001330-27.2020.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.S.R. e outros - S.R. - Nova
Publicação, tendo em vista à ausência da mesma com relação à procuradora do requerido: “INTIMEM-SE as partes as partes
para que no prazo de 15 (quinze) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do Código de
Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Após, voltem os autos conclusos
para deliberações nos termos do art. 354 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimações e diligências necessárias”. - ADV:
LUIS FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/SP), JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP)
Processo 1001437-71.2020.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.S. - Vistos. 1. HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado no presente feito e, em consequência, tendo a transação
efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea
b, do Novo Código de Processo Civil. 2. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal, razão pela qual certifico o trânsito em
julgado nesta data. 3. Fixo os honorários advocatícios do(s) patrono(s) de acordo com a tabela do convênio celebrado entre a
OAB/DPE. Expeça(m)-se certidão(ões) a qual ficará disponível através do sistema SAJ para que o advogado, após a devida
conferência, providencie sua impressão. 4. Sem condenação em custas e honorários, ante a gratuidade conferida às partes. 5.
Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. 6. Intime-se. - ADV: VALDIR DO AMARAL (OAB 423350/SP)
Processo 1001596-14.2020.8.26.0030 - Interdição - Nomeação - C.L. - C.L. - Oficie-se ao IMESC para agendamento de data
para realização de perícia médica. Intime-se. - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), MARCOS JASOM
DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 1001653-66.2019.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP),
JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA SNAIDER RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ULISSES GUIMARÃES DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0712/2021
Processo 0000023-76.1988.8.26.0030/05 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Judith da Motta Rodrigues - Nos termos do Art. 1023, §2º, manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de
Declaração juntados, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP)
Processo 0000228-84.2020.8.26.0030/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Camila Luiza
Trannin - Vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA LUIZA TRANNIN (OAB 340007/SP)
Processo 0000386-08.2021.8.26.0030 (processo principal 0002411-38.2014.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ernestina Catarina Boneti Lanhoso Duarte - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB
286251/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP)
Processo 0000558-47.2021.8.26.0030 (processo principal 1002015-68.2019.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Restabelecimento - Moacir de Pontes Maciel - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP), BRUNO
BORGES SCOTT (OAB 323996/SP)
Processo 0000559-32.2021.8.26.0030 (processo principal 1001254-42.2016.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dieny Cristine Amaral Campos dos Santos - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ANDERSON MACOHIN
(OAB 284549/SP), REGINALDO FAVARETO (OAB 351306/SP)
Processo 0000685-82.2021.8.26.0030 (processo principal 1001155-38.2017.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Erica Aparecida Santiago Barbosa - Ciência ao autor acerca da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º