TJSP 16/09/2021 -Pág. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
374
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505440-42.2021.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Lucas da Silva; Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB:
348592/SP); Apelado: Michael Andrade Sousa; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP)
1500256-89.2019.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500256-89.2019.8.26.0263; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: JULIO
SOUTO MACHADO CAMARGO; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
RAFAEL DE OLIVEIRA; Advogado: Elias Bonassar Neto (OAB: 83561/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001233-49.2017.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001233-49.2017.8.26.0515; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Renato
Marcos de Souza; Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009259-69.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009259-69.2017.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Mateus Lobo de Carvalho; Advogada: Mariana Alcorta Furlan Albrecht (OAB: 415111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500101-66.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500101-66.2021.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cristiano de Alvarenga; Advogada: Janaina Aparecida Basilio (OAB: 319451/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501153-93.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501153-93.2019.8.26.0562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabricio Morais dos Santos Junior; Advogado: André
Edson Vieira (OAB: 405212/SP)
1528486-88.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528486-88.2017.8.26.0562; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: F. de O. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tânia
Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503675-40.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503675-40.2020.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: CARLOS FEITOSA
DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tânia Cristina Oliveira
dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501386-37.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501386-37.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DEMETRIOS RODRIGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0015331-63.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015331-63.2015.8.26.0562; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Gustavo Silva Teodoro de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tânia
Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500409-11.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500409-11.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio César Siqueira da Silva; Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500173-63.2020.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500173-63.2020.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberto Rudolf e outro; Advogado: Richardson Ribeiro de
Faria (OAB: 243587/SP); Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP)
1500309-41.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500309-41.2020.8.26.0229; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º