TJSP 21/09/2021 -Pág. 3314 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
3314
Processo 1045876-54.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vipasa - Valorização Imobiliária
Paulista S/A - Cs Comércio de Vestuário Eireli na pessoa de seru representante legal Cintia Andrade Firmino - VISTOS. Fls.
86: em atendimento ao disposto nos artigos 831, 838 e 845, §1º, do Código de Processo Civil, tome-se por termo a penhora
do veículo identificado às fls.70/71 e 73. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão
recolha a exequente a taxa postal. Atendido, intime-se a executada, por carta, facultada apresentação de impugnação restrita
à penhora. Oportunamente deverá a exequente encartar nova pesquisa (TABELA FIPE). Int. - ADV: FRANCISCO MANOEL
GOMES CURI (OAB 104981/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), JULIANA LACERDA DA SILVA (OAB
228102/SP)
Processo 1101388-32.2014.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Marcozem Armazéns Gerais Ltda - Colégio
Associado Paulista - - Paulo Roberto Cesso - - SHIRLEY DOMINGUES RAMOS CESSO - VISTOS. Fls. 781: anotei a substituição
do advogado da requerente. Fls. 784/791: regularize a cessionária a representação processual, encartando procuração, no
prazo de quinze dias, sob pena de manter-se o polo ativo, independentemente de nova intimação. Aguarde-se manifestação do
perito, por mais cinco dias. Não atendido, cobre-se de imediato. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/
SP), ITAÍRA LUIZA DE QUEIROZ JERÔNIMO (OAB 303421/SP), TARIK ALVES DE DEUS (OAB 403279/SP), LUIZ ANTONIO
ALVES PRADO (OAB 101198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI TERUMI KATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2021
Processo 0000313-07.2018.8.26.0009 (processo principal 1013302-96.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Defiro realização de novos leilões,
mantendo-se o leiloeiro indicado a fls. 81/82. Intime-se a exequente a apresentar edital (em 03 vias), com antecedência mínima
de 60 dias da primeira data agendada, conforme artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue: 1- descrição do bem; 2
valor atualizado da dívida; 3- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação, sem atualização, considerando natureza do
bem, com natural depreciação); 4- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do
CPC); 5- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 6- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou
processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais. Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887
e 889 (cientificações), todos do CPC, além dos artigos 266 e 269 das NSCGJ. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova intimação. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0004754-60.2020.8.26.0009 (processo principal 1000154-81.2017.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade Civil - Jahir Estacio de Sa Filho - - Emerson Henrique Moreira - M. R. de Souza Locações
Transporte e Terraplanagem - Fls. 194/196: ciente da atualização da planilha e formulário. Logo, determino a transferência da
quantia de R$3.633,67 (bloqueio de fls. 169/170) para a conta judicial, liberando-se remanescente à executada. Após, expeçase o mandado de levantamento eletrônico, observada a ordem cronológica. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: THIAGO
DE SOUSA (OAB 343447/SP), EMERSON HENRIQUE MOREIRA (OAB 259107/SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP)
Processo 0006103-98.2020.8.26.0009 (processo principal 1006870-56.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Davi Roberto de Souza Santos - VISTOS. Fls. 15/16: realizei pesquisa de ativos no
sistema SISBAJUD (reiterando a ordem por trinta dias), alcançando R$ 14,76, que foram desbloqueados, por serem irrisórios,
conforme “print” que segue. Não se olvida de previsão legal que autoriza intimação dos executados para nomearem bens
à penhora (artigo 774, V, do CPC). Contudo, vê-se que o dispositivo deverá ser analisado no contexto dos autos, incidindo
nos casos de suspeita de ocultação, sob pena de afronta aos princípios que regem a execução, particularmente o da menor
onerosidade e utilidade, lembrando que os devedores exercem atividade com baixa remuneração (vide contrato autos principais),
não possuem imóvel próprio (objeto da lide corresponde à cobrança de aluguéis de valor mensal pouco significativo R$650,00),
não mantém saldo em instituição bancária, de modo a revelar que a medida requerida servirá apenas para movimentação
processual desnecessária. Adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de
arquivamento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)
Processo 1000555-75.2020.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Fls. 87/90: prejudicado. Fls. 92/100: mantenho a sentença de fls. 84/85 pelos próprios fundamentos. Diante da apelação,
recolha o autor uma taxa postal, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação. Atendido, cite-se, nos termos
do art.331, parágrafo 1º do CPC. No silêncio, subam os autos, observado impedimento do juízo de adminissibilidade nesta
instância. Ainda, atente a serventia ao cumprimento do § 6º do art. 1.093 das NSCGJ, nos termos do COMUNICADO CG nº
136/2020. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001769-04.2020.8.26.0009 - Imissão na Posse - Imissão - Mohamad Fahad Hassan - Rosana da Costa Tridico VISTOS. Fls. 354/355: prejudicado, diante do apensamento dos autos do incidente, seguindo-se decisão nesta data. Int. - ADV:
MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), SILVENEI DE CAMPOS (OAB 30506/PR)
Processo 1002118-41.2019.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Israel Teófilo Marques - Camila de Abreu Benites e outro - VISTOS. Fls. 133: manifeste-se a corré Camila sobre o pedido de
desistência em relação ao corréu Nilton, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de concordância
tácita. Int. - ADV: EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), EDNA RODRIGUES MARQUES DE ABREU (OAB 131902/
SP)
Processo 1002310-08.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elizete Lemes da
Silva Dias - Clinica Dra. Meiry Yanaze S/c Ltda - Certidão de fls. 281 e fls. 282: ciente do comprovante de resgate do depósito
judicial. Fls. 283/288 e certidão de fls. 289: declaro encerrada a instrução. Nos termos do artigo 364, parágrafo 2º, do CPC,
concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para entrega dos memoriais. Após, tornem conclusos para sentença,
salvo eventual composição. - ADV: DOUGLAS FERREIRA FARIA (OAB 255410/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/
SP)
Processo 1002813-97.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - AG.
1207-6 VILA DIVA e outro - Bam Industria e Comércio de Máquinas Ltda - Epp e outro - VISTOS. Fls. 225/226: dê-se ciência.
Fls. 227: manifeste(m)-se a (o)(s) exequente (s) sobre o prosseguimento, com recolhimento necessário e encarte de planilha
atualizada do débito, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação. Decorridos sem cumprimento, mantenham
os autos suspensos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDRE PAULA MATTOS
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