TJSP 28/09/2021 -Pág. 1428 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
1428
Apelados: Mariângela Mamede do Nascimento, Elza de Souza Nascimento, Ieda Vieira Dourado, Marta Aparecida Toffoletto,
Joselita da Silva Costa Ricci, Severina Leopoldina de Moraes, Claudete da Costa Lucas, Juliana Ferreira Alves, Maria Lopes
dos Reis de Almeida e Maria Amaral Gaspar dos Santos Interessado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São
Paulo Juiz: Luiza Barros Rozas Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21180 Vistos. I - Encaminhem-se os autos a D.
Procuradoria de Justiça. II - Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO
Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP)
(Procurador) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1007021-16.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Viacao Danubio Azul Lt - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 100702116.2021.8.26.0053/50000 Comarca: São Paulo Embargante: Viacao Danubio Azul Lt Embargado: Estado de São Paulo
Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo Juiz: Luis Eduardo Medeiros Grisolia Relator: DJALMA LOFRANO
FILHO Voto nº 20700 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo
segundo, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) - Daniel Antonio Anholon Pedro (OAB: 180650/SP) - Fabrizio
Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1007437-89.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelada: Sandra
Regina Ozaki - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos, Objetivando cumprimento ao art. 10
CPC, determino às partes que se manifestem sobre a possibilidade de inversão do julgamento com oportuna denegação da
segurança fulcrada na decadência da impetração, ex vi do art. 23 da Lei nº 12.016/2019: com efeito, considerando-se que a Lei
Estadual nº 17.293/2020 é norma de efeito concreto, o ajuizamento do remédio heroico deu-se após o decurso de 120 dias da
correlata publicação. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. São Paulo, 20 de setembro de 2021. FERRAZ DE ARRUDA
Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Ana Lucia Chaves Alem (OAB: 126416/SP) - Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1010228-57.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Marília - Agravante:
Transfranchini Transportes Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo Interno Cível Processo nº 101022857.2020.8.26.0344/50000 Comarca: Marília Agravante: Transfranchini Transportes Ltda Agravado: Estado de São Paulo Juiz:
Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21264 Vistos. Fls. 1/44: manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do art. 1.021, §2º do CPC. Intimem-se. São Paulo, 20 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator
- Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Thiago Rodrigo da Costa (OAB: 440541/SP) - Rafael Barroso de Andrade (OAB:
391425/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1013734-41.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Cesar Heróico
- Recorrido: Cesar Ibrahim Heroico - Recorrente: Juízo Ex Officio - Interessado: Estado de São Paulo - DESPACHO Remessa
Necessária Cível Processo nº 1013734-41.2020.8.26.0053 Comarca: São Paulo Recorrente: Juízo Ex Officio Recorridos: Cesar
Heróico e Cesar Ibrahim Heroico Interessados: Estado de São Paulo e Secretario dos Negocios da Fazenda do Estado de Sao
Paulo Juiz: Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21239 Vistos. I - Encaminhemse os autos a D. Procuradoria de Justiça. II - Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 21 de setembro de 2021. DJALMA
LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: 240032/SP) - Fabrizio
Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1014341-65.2020.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
TRANSPORTES CAPELLINI LTDA - Embargdo: Universidade Estadual de Campinas - DESPACHO Embargos de Declaração
Cível Processo nº 1014341-65.2020.8.26.0114/50001 Comarca: Campinas Embargante: TRANSPORTES CAPELLINI LTDA
Embargado: Universidade Estadual de Campinas Interessado: Diretor da Divisão de Contratos (Diretoria Geral da Administração
da Universidade Estadual de Campinas) Juiz: Mauro Iuji Fukumoto Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21331 Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Int. São Paulo, 21 de
setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Reginaldo Luiz Estephanelli
(OAB: 25677/SP) - Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1017630-03.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante:
Cleonice Porangaba Medina Duques - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 101763003.2019.8.26.0482 Comarca: Presidente Prudente Apelante: Cleonice Porangaba Medina Duques Apelado: Estado de São Paulo
Juiz: Darci Lopes Beraldo Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 19274 Vistos. Diante da não concessão do benefício da
justiça gratuita requerido pela apelante, intime-se a recorrente, na pessoa de seus advogados, para providenciar o recolhimento
do preparo, sob pena de deserção (§ 4º, do art. 1.007, do CPC/2015), no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos.
Int. São Paulo, 20 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Carlos Moura de
Melo (OAB: 156632/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1018510-84.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L.
C. Q. F. - Embargdo: M. de S. P. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº
1018510-84.2020.8.26.0053/50000 Comarca: São Paulo Embargante: L. C. Q. F. Embargdos: M. de S. P. e M. P. do E. de S. P.
Juiz: Aline Aparecida de Miranda Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21263 Vistos. Intime-se a parte embargada para,
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