TJSP 22/10/2021 -Pág. 182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
182
Jancoski - Beatriz de Almeida Soares Jancoski - Vistos. Primeiro, considerando que o laudo pericial foi entregue pelo perito,
expeça-se a serventia o que for necessário para que o profissional nomeado possa levantar os seus honorários. Após, tornem
conclusos para sentença. Int. Americana, - ADV: RACHEL SOUZA FERREIRA DA LUZ (OAB 90208/PR), MARIA CLAUDIA
CONTERATO (OAB 289849/SP)
Processo 1002781-86.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.S. - Z.G. - Vista ante informações
de agravo de instrumento - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 261703/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/
SP)
Processo 1003119-60.2021.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.T.S. - R.L.R. - Autos
com vista sobre informações sobre agravo de instrumento de fls. 163/174. - ADV: MATHEUS VINICIUS DEROLDO SOARES
(OAB 443657/SP)
Processo 1003374-86.2019.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.D. - D.V.D. - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA CAROLINE MARTINS (OAB 243390/SP), ANERIA APARECIDA RIBEIRO (OAB
273980/SP), ALANA KELLEN LORENZATTO (OAB 424734/SP)
Processo 1003708-52.2021.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice Guimarães Demarqui - Adair
Guimarães - - Celia Aparecida Guimaraes Mendes - - Maria José Guimarães Cazagrande - - Maria do Carmo Guimarães dos
Santos - - Maria Isabel Guimarães Nesso - - Ademar Guimarães - Vistos. Nos termos do art. 72, inc. II, do CPC, OFICIE-SE à
subseção da OAB local para que indique, nos termos do convênio com a DPE, Advogado para patrocínio dos interesses Adair
Guimarães, na qualidade de Curador Especial. Aportando aos autos o ofício de indicação, dê-se vista ao Advogado para que se
manifeste sobre o plano de partilha apresentado. A presente decisão, por cópia assinada, servirá como ofício. Int. - ADV: MARLI
ALVES MIQUELETE (OAB 96398/SP)
Processo 1003791-05.2020.8.26.0019 - Interdição - Nomeação - Fabio Gianfratti Lorena da Rocha - Beatriz Gianfratti Lorena
da Rocha - Ao curador especial: apresentar nos autos ofício(s) indicatório(s) da OAB/SP local, contendo o número do registro
geral de indicação RGI, o qual não se confunde com o número de autorização. - ADV: RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB
259272/SP), TIAGO TURINA LOTERIO (OAB 428963/SP)
Processo 1003883-46.2021.8.26.0019 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Roberto Carlos Rangel
- - Aldineuza Rita do Carmo Rangel - Vistos. Fls. 92/96: Ciente. No mais, ante a prolação de sentença, aguarde-se o trânsito em
julgado. Int. - ADV: DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO (OAB 306420/SP)
Processo 1004584-41.2020.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deise Mara Maciel - Raul Carneiro de
Campos Sansão - - Fernanda Andrade de Lima - - Alessandro Sansão de Lima Júnior - A.S.L. - Autos com vista sobre a petição
de fls. 178/181. - ADV: ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU (OAB 282017/SP), ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB
209836/SP), DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP)
Processo 1004685-44.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.V. - - M.C. - S.V. - Autos com
vista sobre a carta precatória devolvida. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
Processo 1004692-36.2021.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel Freire Guerreiro - Luis Carlos
Guerreiro - Vistos. Observo no documento juntado às fls. 88 que o veículo inventariado é objeto de alienação. Assim, caso ainda
persista a dívida, será necessária a juntada de cópia do contrato de financiamento. Pela mesma razão, deverá ser apresentado
novo plano de partilha, no qual conste que a partilha recairá tão somente sobre os direitos aquisitivos decorrentes do contrato de
financiamento, observada a posição contratual do de cujus ao tempo da abertura da sucessão. Na apresentação do novo plano
de partilha, que deverá ser juntado de forma integral, deverá também ser atribuído valor ao bem imóvel. Int. - ADV: RAQUEL
CRISTINA GUARNIERI MICHELLIM (OAB 128823/SP)
Processo 1004712-27.2021.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria do Lago Albuquerque - Matheus
Victor Pasoelo do Lago - Marcio Roberio do Lago - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 222364689.2021.8.26.0000. Int. - ADV: JOÃO PEDRO DE CAMPOS DOURADO (OAB 440420/SP), JOÃO VALDENIR DOURADO (OAB
358147/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
Processo 1004800-65.2021.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.S.B. - A.B. - Vistos. Fls. 150 e 157: Defiro.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para que a empresa DIDE Eletrometalurgica Ltda, informe a
este Juízo aceca da veracidade sobre a demissão do réu, acima qualificado, e, em caso positivo, apresentar cópia do
contrato de rescisão de trabalho. ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO-OFÍCIO Caberá à parte interessada/autora ou ao seu
respectivo procurador, independentemente de eventual benefício da justiça gratuita, providenciar a impressão via E-SAJ e o
encaminhamento desta decisão-ofício para o(s) respectivo(s) destinatário(s), mediante comprovação nos autos em 15 dias.
Após o decurso do prazo, aguarde-se a resposta ou, em caso de omissão da parte interessada (não encaminhamento), após a
certificação pela serventia, declaro a preclusão da prova. Além disso, autoriza-se desde logo à parte interessada, por intermédio
de seu representante legal ou procuradores, informar ela própria os demais dados que porventura se fizerem necessários
para o correto cumprimento da ordem. RESPOSTA AOS OFÍCIOS As respostas deverão ser enviadas (digitalizada em arquivo
PDF, caso necessário), para o e-mail institucional: [email protected], no prazo de 10 (dez) dias contados da data do
recebimento (protocolo), sob pena de desobediência. Int. Americana, - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), FRANCIELI
CAMILA DA SILVA (OAB 429311/SP)
Processo 1005189-21.2019.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaise Vian - Vilma Aparecida de Paiva - Celio
Vian - Autos com vista sobre a petição de fls. 753/775. - ADV: CRISTIANE VASQUES LIMA DE ALMEIDA GOMES (OAB 214102/
SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), NANCY MENDONÇA ERDMANN MARROCOS ALMEIDA
(OAB 203430/SP)
Processo 1005250-08.2021.8.26.0019 - Interdição - Nomeação - E.B.C. - J.B.C. - Autos com vista sobre a contestação
apresentada. - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP), ELISÂNGELA COSTA MOURA MARRA (OAB 402659/
SP)
Processo 1005266-59.2021.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.A.F. - A.C.S.L. Assim, preenchidos os requisitos supracitados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo
a que chegaram as partes nos presentes autos que Wallace Andrade Fernandes move em face de Abgail Cristina da Silva Luz,
JULGANDO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto,
preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensandose certificação neste sentido. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, consignando-se que inexistem
custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se, pois,
a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ). Custas na forma da lei e honorários nos termos pactuados entre as partes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º