TJSP 26/10/2021 -Pág. 3916 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
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requerente. - ADV: CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP)
Processo 1003813-65.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.L.S.
- - J.L.S. - Fls. 96: expeça-se ofício ao INSS para desconto da pensão alimentícia do benefício previdenciário do executado. ADV: CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS POUTILHO (OAB 208349/SP)
Processo 1004348-28.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Soares da Silva - Eduardo Defanti da Silva
- - Fernanda Defanti da Silva - Diga a FESP, no prazo legal. - ADV: CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP)
Processo 1004365-30.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.S. - A teor da
Lei de Informatização do Processo Judicial n. 11.419, a citação em meio eletrônico pressupõe prévia anuência do citando
manifestada por meio de assinatura de termo de convênio ou de termo de adesão a convênio, nesta esteira, indefiro o pedido
retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: BÁRBARA MULFORD TAVARES (OAB 437043/SP)
Processo 1004456-28.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.V.A. - M.J.A. - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça. - ADV: EVANDER ABDORAL GONCALVES (OAB 109650/SP), MARGARETH
FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/SP)
Processo 1004465-87.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.S.A. e outro - E.M.A. - Indefiro o oficio,
porquanto, em se deferindo a consulta, estar-se-á dando margem ao pedido de penhora, incompatível com o rito deste feito.
Pode sim, a exequente pleitear a conversão do rito processual, mas nesse caso, não mais se admitirá o pedido de prisão. - ADV:
ALEXSANDRO NUNES NAZARIO (OAB 304862/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES (OAB 191275/SP)
Processo 1004505-64.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.F.O. - B.C.N. e outro
- Em cinco dias, manifestem-se as partes, esclarecendo se tem interesse na designação de sessão de mediação, via remota,
neste juízo, e, ainda, se dispõem dos meios necessários para tanto, caso em que deverão trazer seus endereços eletrônicos e o
de seus advogados. - ADV: VERA LUCIA XIMENES COLETTI (OAB 288114/SP), MARIA CRISTINA LIMA (OAB 205706/SP)
Processo 1005198-48.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - A.C.G. e outro - Fls.236/240:
Manifeste-se - ADV: BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES (OAB 411303/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN
(OAB 324952/SP)
Processo 1005289-41.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.P. - - G.N.P. - Fls. 108: a
diligência junto ao endereço informado já foi realizada, restando negativa, conforme certidão de fls. 104. Diante de tal fato,
manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Prazo: cinco dias. - ADV: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB
267890/SP)
Processo 1006194-80.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.F.S.
- O.S. - Vistos. Fls. 81/104: Vista a parte exequente, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO BACCHIEGA
(OAB 198294/SP), ARMANDO ROMÃO DE SOUZA FILHO (OAB 339605/SP)
Processo 1006422-21.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.S. - Ante a ausência de
apresentação de contestação, diga o autor em termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ CARLOS RAIMUNDO
(OAB 323068/SP)
Processo 1007090-89.2021.8.26.0007 - Inventário - Levantamento de Valor - Amélia Aparecida Teixeira da Paz - Luiz Carlos
Perez - Vistos. O inventário é um procedimento especial de jurisdição voluntária, sem lide. O seu objetivo é a formalização da
sucessão hereditária aberta conforme artigo 1.784 do CC/2002. Não há litígio, mas sim partes interessadas. Logo, uma vez
efetuada a pesquisa via Sisbajud e constatada a inexistência de saldos (fls. 75 a 77), descabe o pedido que se assemelha
à prestação de contas. O interessado deve se valer dos procedimentos próprios para tal finalidade. Int. - ADV: TATIANE
STEVANATO DA PAZ (OAB 435224/SP)
Processo 1007178-30.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.M. - C.M. - Fl. 180: concedo o prazo. Prazo
de 15 dias. - ADV: THIAGO GOMES PEREIRA (OAB 421784/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 342588/SP), CARLOS
EDUARDO FERREIRA SILVA (OAB 315528/SP)
Processo 1007684-74.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - T.J.L.A. - D.S.A. - Sobre o calculo, digam. - ADV: HAMILTON APARECIDO GENEROSO (OAB 154425/SP), CYNTHIA
NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP)
Processo 1008142-62.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Y.N.S. - Aguarde-se por
mais 120 dias. - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP)
Processo 1008585-71.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.N. - Considerando que a
contestação ainda não foi apresentada (§4º do artigo 485 do Código de Processo Civil), homologo a desistência solicitada e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas
por a parte beneficiaria da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS FERNANDO
GOUVÊA (OAB 444846/SP)
Processo 1008585-71.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.N. - A.N.S. - Fls. 37 a 42: o
feito encontra-se extinto (fl. 36). Aguarde-se o transito em julgado e arquivem-se os autos. Prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS
FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS
PASSOS (OAB 396836/SP)
Processo 1009220-23.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.B.Q.S. e outro - R.C.S. - Cumpra-se fls. 295. - ADV: CAROLINA ARAUJO MILITÃO (OAB 426569/SP), RICARDO
SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP)
Processo 1009247-45.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.N.L. - I
Tendo em vista a impossibilidade de qualquer outra medida de coerção nestes autos, segundo o rito do artigo 528 do CPC,
defiro o prosseguimento da presente execução pelo rito do artigo 523 do mesmo diploma processual; II Nos termos do artigo
513, § 2º, Inciso II, INTIME-SE o executado, por CARTA, para que, no prazo de quinze dias, comprove, em Juízo, o pagamento
do débito reclamado, sob pena de proceder-se à execução do valor do débito, acrescido da multa de dez por cento (artigo 523,
§ 1º do CPC), e também, de honorários de advogado de dez por cento, com imediata penhora de bens. III Efetivada a penhora e
a avaliação dos bens, será o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação, que só poderá versar sobre qualquer
das hipóteses do artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias, por meio de advogado. - ADV: LURINEIA
LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1009557-75.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - P.B.G.C. - C.E.G.C. - Considerando a
abstenção das partes quanto à determinação de fls. 260, e considerando, também, que tal abstenção prejudica sobremaneira
seus interesses - não se podendo permitir que a deficiente assistência jurídica prejudique os interesses da parte assistida determino a intimação pessoal, das partes por via postal com “A.R.” (instruída a carta com cópia desta decisão) para que, em
cinco dias improrrogáveis, atendam ao que lhes foi determinado nos autos (fls. 260) sob pena de grave prejuízo à sua tese. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º