TJSP 04/11/2021 -Pág. 1980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
1980
do agendamento do exame pericial de natureza indireta em 08/12/2021 às 8:00h. Comparecer à Rua Barra Funda, 824, Barra
Funda, São Paulo. - ADV: DHENNIFER NAIARA FASSINA (OAB 423838/SP), ELEN PAULA ALVES (OAB 400668/SP), KARIN
CRISTINA ALISCANTES BORGES (OAB 364173/SP), GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/SP), OCTACILIO
MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP)
Processo 1012667-23.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Cicero Domingos do Nascimento e
outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Fls. 410/412: ciência aos requerentes. - ADV: VALÉRIA VAZ DE LIMA
(OAB 169438/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP)
Processo 1015444-73.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Priscila de Oliveira Lopes UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Às partes: ciência do agendamento do exame pericial em 16/03/2022
às 9:15h. Comparecer à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo. - ADV: GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB
352859/SP), HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (OAB 414389/SP)
Processo 1035961-02.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Luis Antonio Silverio dos
Santos - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto
no art. 338 do CPC - ADV: ALINE DIAS DOS ANJOS DOS SANTOS (OAB 427672/SP), ADRIANO SOLA (OAB 137758/SP)
Processo 1039326-64.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Priscila
Veridiane Salustiano Gonçalves - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA (OAB 273745/SP)
Processo 1042757-77.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Manoel Jose
de Souza Neto - Às partes: manifestem-se quanto ao laudo pericial. - ADV: MANOEL JOSE DE SOUZA NETO (OAB 418125/
SP)
Processo 1043450-61.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Laerte Lima HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI - CAMPINAS - - REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA
E HOSPITALAR - Às partes: manifestem-se quanto ao laudo pericial. - ADV: MARISA BORGES ROOSEN RUNGE (OAB 270274/
SP), OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP)
Processo 1048775-80.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mr Bey Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda - Conheço dos embargos de declaração opostos pela Fazenda (fls. 5388/5398) por serem tempestivos e
acolho-os em parte, pois o que se alega é a litispendência parcial, com relação a apenas um dos pedidos (juros acima da taxa
SELIC), o que realmente ocorre, pois a mesma matéria é objeto do processo 1044979-52.2018.8.26.0114. Note-se que, naquele
feito, não se determinou somente a revisão do parcelamento, mas a emenda da CDA (fls. 5081); e, no v. Acórdão proferido na
apelação, lê-se que a ora requerente afirmou que “o recálculo já ocorreu” (fls. 5092). Desta forma, fica prejudicada a tutela de
urgência inicialmente deferida (fls. 4964). Reconheço, pois, a litispendência com relação a esse pedido; eventual reconhecimento
de litigância de má-fé, bem como a distribuição dos ônus da sucumbência considerando a litispendência ora reconhecida, serão
definidos em sentença. Por outro lado, o parcelamento anteriormente firmado foi rompido pelo contribuinte (fls. 5034), de modo
que possível a rediscussão do débito. Devolvo às partes o prazo para formulação de quesitos. Observo que, se solicitado pela
perita, deverão ser disponibilizados pela requerente os registros contábeis de Alibey Comercial Ltda ME, empresa do mesmo
grupo econômico. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 4014688-91.2013.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - ANDRE DE VILHENA PASQUAL - - HELOISA BUITOR LEME PASQUAL - - ULYSSES
DE VILHENA PASQUAL - - SANDRA REGINA AUGUSTO PASQUAL - Luiz Wanderley Campos Aguiar - - Banco do Brasil S/A Fls. 1166/1169: manifestem-se os expropriados. - ADV: ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), THIAGO CHOHFI
(OAB 207899/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), MARIVALDO
ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2021
Processo 1018336-86.2020.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Noel Souza Santos Parte: Noel Souza Santos. Nº da CDA: 1322267303 - ADV: MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 416838/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2021
Processo 0018633-76.2021.8.26.0114 (processo principal 4026171-21.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistas dos autos ao exequente: (X)
Manifestar-se, em 15 dias, sobre o comprovante de pagamento de fls. 08/10. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP),
CAROLINE STAHL DE SOUZA LORENTE (OAB 291400/SP), LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA (OAB 341559/SP)
Processo 1017448-93.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alexandria Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - F. 2051 Manifeste-se as partes. - ADV: VALÉRIA ALCAUSA LOPES (OAB
161317/SP), RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP), ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP)
Processo 1025674-48.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Consórcio Renova Ambiental
- MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Aguarde-se o laudo pericial em 12 (doze) dias úteis. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB
104111/SP), ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 151338/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP)
Processo 1036480-74.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Industria Metalurgica Arita Ltda
- Providencie o requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça conforme fls. 261/265. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º