TJSP 26/11/2021 -Pág. 1789 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3407
1789
na pessoa de sua representante legal, Normeide de Fátima Argermiro Prado. Devolvo o presente mandado à SADM. O referido
é verdade e dou fé. Mairiporã, 08 de novembro de 2021. Número de Cotas: 01 JP 10 km Guia nº 6530 = R$ 87,27 - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1003364-55.2019.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M. - V.S.P.M. - Vistos, 1 Quanto manifestação de
p. 145/146, no prazo de cinco dias, diga a parte autora, a qual deverá ser intimada pelo patrono constituído nos autos. 2 Sem
prejuízo, no mesmo prazo, informe a requerida se desiste do recurso apresentado. 3 Após, tornem os autos conclusos para
decisão por meio da fila “urgente”. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA NOGUEIRA CHAMA PEREIRA (OAB 319180/SP),
MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 1003375-89.2016.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.R.S. - - M.R.S. - - C.F.S. - J.F.S. - - J.E.S. - Vistos, 1. Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. 2. P. Int. - ADV: LEA LOPES BATISTA LOZANO (OAB
320690/SP)
Processo 1003404-37.2019.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Teixeira de Oliveira - Gustavo Oliveira
Maia - - Catharina Oliveira Maia - - Sofia Oliveira Maia - Vistos, 1. Aguarde-se a resposta da solicitação/ofício de página 134,
pelo prazo de 20 dias. No silêncio, reitere-se e aguarde-se o prazo de 10 dias. Caso não haja resposta, certifique-se o decurso
do prazo e vistas ao Ministério Púbico, caso atue no feito como fiscal da lei. 2. P. 163/164: Anote-se. 3. P. 163/164: Diga a
inventariante. 4. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP)
Processo 1003439-94.2019.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Jk Imagens Centro Diagnóstico Ltda - Vistos, TAB. - ADV: CRISTINA MARTINS (OAB 114298/MG)
Processo 1003446-86.2019.8.26.0338 - Ação de Exigir Contas - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação Suiça da
Cantareira - Vistos, 1. P. 215: Recolha o autor taxa de pesquisa referente à COMGÁS, após, elabore o cartório a minuta. 2. P.
215: Quanto às demais solicitações, expeça-se ofício como requerido. Devendo os mesmos serem encaminhados pelo autor. 3.
P. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP), MARCOS DAVI MONEZZI (OAB 192157/SP)
Processo 1011772-23.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel
dos Santos Lima de Oliveira - - Jessica Lima de Oliveira - Silverio Gonçalves da Cruz - - Laureci da Silva Bueno Cruz - Vistos,
1. P. 285/286: Digam as partes. 2. P. Int. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), MARCIO CROCIATI
(OAB 252331/SP)
Processo 1050335-02.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Matec Engenharia e Construções Ltda.
- Smarts Chillers Assitência Indústria e Comércio Eireli - Vistos, 1. Diga a parte interessada quanto ao cumprimento do ofício
de página 173. 2. P. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB
66792/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2021
Processo 0000570-49.2017.8.26.0338 (processo principal 0005382-42.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação
- T.N.D.G.A. - Vistos, 1 P. 127/130: Recebe-se como emenda a inicial. Anote-se. 2 Devidamente citado (p. 96), o requerido não
comprovou o pagamento do débito bem como deixou de apresentar justificativa ao seu inadimplemento. Nestes termos, deferese os pedidos de p. 127/130. Elabore o cartório a minuta. Expeça-se o necessário. 3 Com o resultado das pesquisas, intime-se
a parte exequente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento. Após, vistas ao Ministério Público e conclusos
com urgência. 4 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP), THAYNÁ REGINA
MANOEL DO PRADO (OAB 453675/SP)
Processo 0000942-56.2021.8.26.0338 (processo principal 1001085-67.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Associação Católica Nossa Senhora de Fátima - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na planilha, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º,
inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARCELLO JOAQUIM PACHECO (OAB 145397/
SP), MURICI DOS SANTOS (OAB 275025/SP)
Processo 0001273-38.2021.8.26.0338 (processo principal 1001953-45.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Empresa de Transportes Mairiporã Ltda - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na planilha, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos
do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CLEIRE FARAH DE LEMOS (OAB 32677/SP), GERALDINO CONTI
PISANESCHI (OAB 74580/SP), MARCIO MANOEL MAIDAME (OAB 187207/SP), JÔNATAS KOSMANN (OAB 329353/SP)
Processo 0002796-90.2018.8.26.0338 (processo principal 0002666-47.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Revisão - M.A.R.S. - Vistos, 80/82: Defere-se. Elabore o cartório a minuta. Com o resultado, intime-se a parte exequente para
que se manifeste em termos de prosseguimento. Após, vistas ao Ministério Público e conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
JOAO LUIZ ALVES PINTO (OAB 354109/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º