TJSP 06/12/2021 -Pág. 1461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
1461
DOUGLAS RENATO PINTO (OAB 420895/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2021
Processo 0039331-68.2008.8.26.0564 (564.01.2008.039331) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - I.B.S. - - A.M.O. - - A.M. - - T.R.P. - - J.C.P. - - M.L.R. - - L.M.O. e outros - Intimação
das defesas dos réus: Iran Barbosa da Silva e outros, para que apresentem os memoriais no prazo legal (Autos digitais) - ADV:
CLAUDIO HAUSMAN (OAB 146000/SP), RAFAEL MENELLA (OAB 1076/AC), LUÍS FELIPE MARUJO D’ALOIA (OAB 336319/
SP), JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), AMANDA
LIMA MENEZES (OAB 227952/SP), RAFAEL MENELLA (OAB 1076/AC), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
Processo 1020559-73.2021.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsificação de papéis públicos - R.M.S.
- Providencie a serventia como requerido pelo parquet e, com a resposta, tornem os autos ao Ministério Público. Sem prejuízo,
renove-se a intimação do peticionário, conforme determinado às fls. 32, item 02 - ADV: DIEGO MACIEL FERREIRA (OAB
357941/SP)
Processo 1501333-19.2021.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAN ALEJANDRO
TRONCOSO ZAPATA - “Intimação da defesa constituída pelo réu para que fique ciente do cálculo da multa imposta ao
sentenciado” - ADV: FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)
Processo 1502228-77.2021.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - MARCIO ALVES - Acolho a
manifestação do Ministério Público e defiro a liberação do veículo HYUNDAI/HR HDB, placas EVT 2H60, renavam 00483077194,
ao requerente Laércio Alves, RG nº 25.752.262 ou a quem por ele indicado, sem isenção de custas de pátio e remoção, pois
não se trata de matéria objeto da ação penal, restando ao interessado, se for o caso, ingressar com demanda autônoma para
discutir a questão em respeito ao contraditório. Eventuais pendências administrativas serão sanadas pelo interessado antes da
liberação. No mais, cumpra-se o já determinado à fls. 97, item 03. - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/
SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2021
Processo 1015618-27.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa - Mario Henrique de Abreu - - Clovis Rueda - - Bruno Bacelar de Freitas - - Silvia Regina
Franco - - Valmir Martiniano da Rocha - Vistos. Fls. 4293/4298: Recebo os embargos de declaração opostos pela defesa de
Clóvis Rueda e lhes nego provimento uma vez que não há omissão a ser sanada na decisão proferida às fls. 4219/4221 que
fica mantida por seus próprios fundamentos. No mais, anote-se a juntada de alegações finais da acusada Silvia Regina e
aguarde-se a juntada dos memoriais do Ministério Público e, após, dos demais corréus. Após, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP),
CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), ANDREIA CRISTINA
KRAUSS (OAB 282975/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D’ALOIA (OAB
336319/SP), LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), SARA
ELEN NEVES VEIGA (OAB 416501/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2021
Processo 0000166-46.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Paralisação de trabalho, seguida de violência
ou perturbação da ordem - V.C.F. - Vistos. Tente-se a citação do corréu Ricardo José Fernandes, no endereço informado a fls.
239. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: LUAN DE ROSSI SANTOS (OAB 415593/SP)
Processo 0000706-65.2016.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JEAN PAULO APARECIDO ALVES - Vistos. Acerca da fase processual observada nos autos, preceitua o artigo 480-A, das
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que, “infrutífera a intimação, ou não efetuado o
pagamento da multa cumulativamente aplicada, o juiz da vara onde tramita o processo determinará a expedição de certidão
da sentença”. Assim, tornem os autos ao Ministério Público para eventual execução da multa. Intime(m)-se. SBCampo, data da
assinatura digital. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 0000759-75.2018.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Larissa Amaral da Silva - Vistos. Acerca da fase processual observada nos autos, preceitua o artigo 480-A, das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que, “infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da
multa cumulativamente aplicada, o juiz da vara onde tramita o processo determinará a expedição de certidão da sentença”. No
mais, diante do número do CPF apresentado a fls. 419, expeça-se nova certidão e após, tornem os autos ao Ministério Público
para eventual execução da multa. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE
ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 0001671-09.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - João Batista de Oliveira
- Vistos. Preliminarmente, cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 248/249, devidamente cumprida. Oportunamente,
voltem conclusos. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: JOSE CALABRIA (OAB 129285/SP)
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