TJSP 17/01/2022 -Pág. 4263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3428
4263
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2022
Processo 0000102-04.2022.8.26.0664 (processo principal 0005752-03.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Telefonia - Tim Celular S.A. - Vistos. Manifeste-se a autora se houve o cumprimento da obrigação, em caso negativo, diga em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0001508-94.2021.8.26.0664 (processo principal 1000350-21.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Carolina Fernanda Martins - Bruno Rogério Bertuolo - Epp - Intimando o(a) requerente/
exequente, para apresentar novo endereço do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção/
arquivamento. Não será concedido novo pedido de sobrestamento. - ADV: CAROLINA FERNANDA MARTINS (OAB 406322/SP),
PEDRO LUIS VERONEZI (OAB 322872/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP)
Processo 0001958-37.2021.8.26.0664 (processo principal 1003239-45.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Cheque - Elcio Gonzalez Lopes - VISTOS. Ante a mudança de endereço sem comunicação a este juízo, dou por intimada o(a)
RAFAEL FERNANDO SANTANA GARCIA, nos termos do artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95. Ao regular trâmite. - ADV: DANIELA DA
CUNHA NASCIMENTO (OAB 440330/SP)
Processo 0002987-25.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Joel Schiavo
- VISTOS, Ante a satisfação da obrigação por acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTA esta ação de Direito de
Vizinhança que Daniel Bezerra Cavalcanti promove em face de Joel Schiavo, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: WESLEY APARECIDO MARTINS FERREIRA (OAB
444719/SP)
Processo 0003789-23.2021.8.26.0664 (processo principal 1003482-52.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Marim Gleriani - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para manifestar sobre os calculos de fls. 46/49 no
prazo de 30 dias sob pena de acolhimento. Caso não concorde com os cálculos apresentados pela parte exequente, deverá
apresentar planilha detalhada e atualizada dos valores que entende devidos. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB
452882/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 0004525-41.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Bárbara da Silva
Moura - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 20/21 para o
requerente conforme formulário de fls. 27 que refere-se aos honorários de sucumbência. Nada sendo requerido no prazo de 10
dias, tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP),
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0006054-95.2021.8.26.0664 (processo principal 1004204-28.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Geandra Amadeu - Superintendencia de Água e Esgoto e
Meio Ambiente de Votuporanga - VISTOS. Ante a concordância da parte requerida, ACOLHO O CÁLCULO de fls. 01, para
os efeitos jurídicos. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório, (portal e-saj-petição
intermediária), com comprovação nestes no prazo de 30 dias. Feito isso, aguarde-se por 120 dias o pagamento pela devedora.
Na inércia, arquivem-se estes autos, aguardando-se futura provocação ou a prescrição. Considerando o Comunicado Conjunto
nº 2240/2019 e a nova metodologia de encaminhamento dos ofícios, o credor deverá preencher corretamente os campos
obrigatórios e classificar a natureza do crédito adequadamente (remuneratória / indenizatória). Ademais é obrigatório anexar a
documentação comprobatória de isenção de imposto de renda quando assim o requerente declarar, devendo ser nomeado como
“Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de Renda - código 1121”. Cumpre esclarecer que se a natureza do crédito for
preenchida como “indenizatório” o sistema lança automaticamente como isento e da mesma forma necessário tal comprovação
com os documentos que entende pertinente para a liberação do oficio. Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento poderão ser
consultadas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.
pdf?d=1591285738989. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO (OAB 325389/SP), ARTUR GRESPI BUENO
(OAB 307881/SP)
Processo 0006085-18.2021.8.26.0664 (processo principal 1003449-62.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heloisa Maria Pinto dos Santos - Intimando o(a) requerente/exequente, para
apresentar novo endereço do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Não será
concedido novo pedido de sobrestamento. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP)
Processo 0006089-55.2021.8.26.0664 (processo principal 1003353-47.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Rossana Flávia Rodrigues Silvério dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se
o(a)(s) executado(a)(s) para manifestar sobre os calculos de fls. 02/09 no prazo de 30 dias sob pena de acolhimento. Caso não
concorde com os cálculos apresentados pela parte exequente, deverá apresentar planilha detalhada e atualizada dos valores
que entende devidos. Int. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), DANIELA DA SILVA BALDIN (OAB 332153/
SP)
Processo 0009362-47.2018.8.26.0664 (processo principal 1005619-12.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - C.A.G.B. - autos suspensos pela abertura incidente de desconsideração de personalidade
jurídica, processo 0006102-54.2021.8.26.0664, conforme determinado na r.decisão de fls.05. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS
SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0009366-84.2018.8.26.0664 (processo principal 1006583-39.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alfeu de Jesus Bispo - Intimando o(a) requerente/exequente, para apresentar novo endereço
do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Não será concedido novo pedido de
sobrestamento. - ADV: RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO (OAB 282695/SP)
Processo 1000582-96.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gilmar Pereira Gomes Mercadopago.com Representações Ltda e outro - Intimando o requerente a se manifestar quanto a devolução de carta precatória
com cumprimento negativo (fls.238/258) na tentativa de citação do requerido SIGA OFERTAS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA,
e indicar o endereço atualizado bem como quanto ao andamento do feito em seus termos no prazo de dez dias sob as penas da
lei. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RENATO RODRIGUES GOMES (OAB 406999/SP)
Processo 1001042-83.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Cláudia Lopes
Milani - - Wellington Gimenez Zangrando - Benedita dos Santos - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta
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