TJSP 27/01/2022 -Pág. 1769 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1769
RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 0211109-34.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia
Brasileira de Distribuicao - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intimese - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0211330-17.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia
Brasileira de Distribuicao - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0211744-15.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BANCO ITAU BBA S.A. e outro - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em
termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), BRUNO CAVARGE
JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP)
Processo 0213851-32.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0214794-49.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0214795-34.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0214912-25.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0214926-09.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0214930-46.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0214938-23.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215028-31.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0215032-68.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215037-90.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0215043-97.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à
Fazenda. - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0215047-37.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0215048-22.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Ald Automotive Ltda - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0215315-91.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0215316-76.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0215317-61.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0215328-90.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Ald Automotive Ltda - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
Processo 0219989-15.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itaucred Financiamentos S/a. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 70 e a manifestação de fls. 77/78, expeça-se
novo alvará, observando-se os dados de fls. 78 e as informações do e-mail noticiado na certidão de fls. 70. Intime-se. - ADV:
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR)
Processo 0220109-58.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º