TJSP 03/02/2022 -Pág. 1007 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1007
dentro dos limites estabelecidos pela E. Superior Instância. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA
MOTA (OAB 346354/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP)
Processo 0010350-61.2021.8.26.0309 (processo principal 1007804-50.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paloma Rodrigues da Silva - RAFAEL FERRAZ - - MICHELE DE CÁSSIA PELAIS FERRAZ Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 38/39, suspendendo o curso da
execução. Expeçam-se em favor da credora mandados para levantamento das quantias depositadas às fls. 30 e 36, nos termos
dos formulários de fls. 41 e 42. No mais, guarde-se em cartório notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença.
- ADV: ELAINE CRISTINE LEHNER DO NASCIMENTO (OAB 305418/SP), THIAGO LUIZ DOS SANTOS (OAB 314545/SP)
Processo 0010708-26.2021.8.26.0309 (processo principal 1004521-82.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo noticiado às fls. 10/11, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo
Civil. Anote-se. Aguarde-se no arquivo (vencimento do acordo em dezembro/2023) notícia dos interessados sobre o efetivo
cumprimento da avença. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0011384-71.2021.8.26.0309 (processo principal 1021836-31.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Antonio Carlos de Souza - Ciência ao Credor do ofício-resposta de fls. 41/44, noticiando a implantação de
seu benefício. - ADV: ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770/SP)
Processo 0011531-73.2016.8.26.0309 (processo principal 1002763-78.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Filomena Lucia Ventre Smaniotto - Ademir Rufino e outro - Intimação ao autor para
recolher as custas necessárias para a intimação do devedor acerca da avaliação do bem. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA
PEREIRA (OAB 270922/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP)
Processo 0015821-63.2018.8.26.0309 (processo principal 1015696-15.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Residencial Parque Jamile - Vistos. Certidão retro: Manifestem-se as partes. Sem prejuízo, ante a não comprovação
do pagamento das custas finais, proceda-se a inscrição do devedor no cadastro da divida ativa. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), LUCAS MARQUES MENDONÇA
(OAB 229107/SP)
Processo 0016057-49.2017.8.26.0309 (processo principal 1006992-13.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Michele Gomes Fazan - Intimação à Credora para se manifestar sobre o ofício-resposta de fls. 139/140.
- ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0016121-88.2019.8.26.0309 (processo principal 1013300-36.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Aparecida Lacerda Sperandio - Ciência às partes quanto ao retorno dos
autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DIRCE
ALVES DE LIMA (OAB 102263/SP)
Processo 0018880-30.2016.8.26.0309 (processo principal 1007939-38.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Barbero Consultores, Investimentos e Participações Ltda - - Nukk Alfaiataria Industrial S/A Vistos. Fls. 217. Conforme se verifica dos autos, o bem foi penhorado através de termo (fls. 98), e sua avaliação de acordo com a
cotação de mercado fornecida pela parte exequente. A parte executada não foi encontrada para impugnação, sendo considerada
intimada, conforme decisão proferida a fls. 214. No entanto, para a realização do leilão do bem, necessário o preenchimento
dos requisitos legais, sobretudo daquele que consta do art. 886, III do CPC, indicando a localização do bem, o que não é
conhecido nestes autos, com relação ao veículo penhorado. Sendo assim, indefiro por ora a realização de leilão, posto que não
preenchidos os requisitos legais para tanto, devendo a parte exequente requerer o que de direito para o prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 203650/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB
336518/SP)
Processo 0045645-53.2007.8.26.0309 (309.01.2007.045645) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Wagner
Camilo Doria - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MODELO LTDA.-ME - - Alfeu Gomes Pinto - - Fernanda Beloti Gomes Coutinho - Juliana Beloti Gomes Queiroz - - Katia Fernandes da Cunha - - Thiago Fernandes da Cunha e outros - Vistos. Cumpra-se
o despacho de fls. 660. Int. - ADV: SIMONE MARQUES LONGO TROPPMAIR (OAB 138413/SP), VITOR MARCUSSI (OAB
301415/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), TÁBATA
CAMILA DO NASCIMENTO (OAB 314443/SP)
Processo 0045645-53.2007.8.26.0309 (309.01.2007.045645) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Wagner
Camilo Doria - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MODELO LTDA.-ME - - Alfeu Gomes Pinto - - Fernanda Beloti Gomes Coutinho - Juliana Beloti Gomes Queiroz - - Katia Fernandes da Cunha - - Thiago Fernandes da Cunha e outros - “Indique o Autor o nome
da D. Patrona das Rés, referida a fls. 659, para integral cumprimento do r. Despacho de fls. 660” - ADV: TÁBATA CAMILA
DO NASCIMENTO (OAB 314443/SP), VITOR MARCUSSI (OAB 301415/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP),
NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), SIMONE MARQUES LONGO TROPPMAIR (OAB 138413/SP)
Processo 1000275-09.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 64, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000441-75.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. O aviso
de recebimento juntado às fls. 79 não foi assinado pela própria ré, sendo necessária a repetição do ato citatório para evitar-se
futura arguição de nulidade. Assim, providencie o autor o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça, em 05 (cinco)
dias. Após, expeça-se mandado de citação, consignando-se as advertências legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MAYARA DA
COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 1000575-26.2021.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vilarte Escola de
Educação Infantil e Fundamental Ltda. - Ciência à exequente da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 92. ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP), MARTA CAETANO BEZERRA (OAB 333493/SP)
Processo 1000882-90.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Manifeste-se o exequente sobre a devolução negativa do AR de fls. 107, no prazo legal.
- ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP)
Processo 1000948-41.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Certidão retro: À vista do silêncio da parte exequente, expeçase mandado de levantamento eletrônico dos valores não mencionados no acordo outrora homologado (rectius: R$ 84,62) a favor
da executada, com a opção “comparecer ao banco”. Com a emissão, intime-a, via postal, a dirigir-se diretamente à agência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º