TJSP 11/02/2022 -Pág. 1041 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1041
José Maria Pauleto Filho; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto (OAB:
326657/SP); Apelada: Maria Matilde Perina Pauleto; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado: Jose
Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelado: Luiz Antonio Pauleto; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP);
Advogado: Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelado: Aparecido Donizete Pauleto; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli
(OAB: 310176/SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelada: Rosemary Aparecida Francischinelli Pauleto;
Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelada: Maria
das Graças Pauleto dos Santos; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto
(OAB: 326657/SP); Apelada: Antonio Claret dos Santos; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado:
Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelado: Paulo Augusto Pauleto; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/
SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelada: Maria Suzana Spizzica Pauleto; Advogado: Jair Richard Dias
Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelada: Rita de Cassia Pauleto; Advogado:
Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelado: Jurandir Aparecido
Pereira; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP); Apelada:
Isabel de Fatima Daldon Pauleto; Advogado: Jair Richard Dias Cardeli (OAB: 310176/SP); Advogado: Jose Augusto Pauleto
(OAB: 326657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000767-55.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000767-55.2021.8.26.0270; Multas e demais Sanções; Apelante: J. I.
T. LTDA.; Advogada: Mariane Medeiros de Moraes (OAB: 382599/SP); Advogado: Renato Jensen Rossi (OAB: 234554/SP);
Advogado: Fernando Domingues Nunes (OAB: 279557/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB:
148850/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000812-29.2019.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000812-29.2019.8.26.0238; Concurso Público / Edital; Apelante: Thiago
Candido da Silva; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/SP); Apelado: Município de Ibiuna; Advogado: Andre
Cabrino Mendonça (OAB: 235951/SP) (Procurador); Advogada: Joice Vieira Delago (OAB: 284672/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000816-53.2021.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Agudos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000816-53.2021.8.26.0058; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: VINICIUS ANDREOTTI; Advogado: Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP); Advogada: Gabrielle dos Santos
Rosa (OAB: 387930/SP); Apelado: Município de Agudos; Advogada: Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP); Advogada:
Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000841-37.2017.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000841-37.2017.8.26.0210; Erro Médico; Apelante: M. de M. (Representando
Menor(es)); Advogado: Franklin Alves de Oliveira Brito (OAB: 299010/SP); Apelante: B. E. de M. V. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Franklin Alves de Oliveira Brito (OAB: 299010/SP); Apelante: L. N. de M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Franklin Alves de Oliveira Brito (OAB: 299010/SP); Apelado: E. A. (; Advogada: Natalia Sussuchi da Silva (OAB: 362359/SP);
Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 112895/SP); Apelado: S. C. de M. de S. J. da B.; Advogado: Alexandre Nader (OAB:
177154/SP); Apelado: N. T. J.; Advogado: Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB: 260915/SP); Advogado: Carlos Adolfo
Junqueira de Castro (OAB: 368434/SP); Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Apelado: C. E. G.
T.; Advogado: Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB: 260915/SP); Apelado: S. C. de M. de G.; Advogado: Renato de Souza
Sant’ana (OAB: 106380/SP); Advogado: Rodrigo Gonçalves de Araujo (OAB: 343073/SP); Advogada: Danielle Vilela Vieira (OAB:
357921/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000843-78.2020.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1000843-78.2020.8.26.0411; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Irapuru; Advogado: Flávio José Di Stéfano Filho (OAB: 159304/SP) (Procurador); Apelada: Vilma Aparecida Araujo;
Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelada: Mara Rubia Nunes; Advogado: Diego Henrique
Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000868-83.2020.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Agudos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000868-83.2020.8.26.0058; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Walmir Costa Ramirez; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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