TJSP 04/03/2022 -Pág. 85 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0514527-30.2006.8.26.0505 (505.01.2006.514527) - Execução Fiscal - Municipais - Pref Munic da Est Turist de
Ribeirao Pires - Aguardando Carga - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0514623-45.2006.8.26.0505 (505.01.2006.514623) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Munic da Est Turist de
Ribeirao Pires - Aguardando Carga - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0514900-61.2006.8.26.0505 (505.01.2006.514900) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Munic da Est Turist de
Ribeirao Pires - Aguardando Carga - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0515281-35.2007.8.26.0505 (505.01.2007.515281) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Vistos. Extraia-se minuta de bloqueio de ativos financeiros junto ao BACEN JUD em
nome do(s) executado(s), conforme requerido pela exequente. Int. - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0515281-35.2007.8.26.0505 (505.01.2007.515281) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Intimando a executada, por intermédio de seu patrono, do bloqueio do valor de R$
64,46 perante Banco Marcantil do Brasil em sistema Sisbajud. - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0515702-78.2014.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Tsuneo Ywasaki
- Intimando o executado, por intermédio de seu patrono, do desbloqueio do valor de R$ 3.364,98 perante Banco Mercantil do
Brasil em sistema Sisbajud. - ADV: EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP)
Processo 0518906-43.2008.8.26.0505 (505.01.2008.518906) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0519121-19.2008.8.26.0505 (apensado ao processo 0503154-36.2005.8.26.0505) (505.01.2008.519121) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga
- ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0519195-73.2008.8.26.0505 (apensado ao processo 0008717-15.1998.8.26.0505) (505.01.2008.519195) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga
- ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0519596-72.2008.8.26.0505 (505.01.2008.519596) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0519805-41.2008.8.26.0505 (apensado ao processo 0505082-22.2005.8.26.0505) (505.01.2008.519805) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga
- ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0519812-33.2008.8.26.0505 (apensado ao processo 0011640-43.2000.8.26.0505) (505.01.2008.519812) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga
- ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0519976-95.2008.8.26.0505 (505.01.2008.519976) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0520180-42.2008.8.26.0505 (apensado ao processo 0013258-57.1999.8.26.0505) (505.01.2008.520180) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga
- ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0520535-52.2008.8.26.0505 (505.01.2008.520535) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 0521257-86.2008.8.26.0505 (apensado ao processo 0011640-43.2000.8.26.0505) (505.01.2008.521257) Execução Fiscal - Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Aguardando Carga - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB
150408/SP)
Processo 1000655-70.2015.8.26.0505 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - F.M.R.P. - F.S.C.M.E. - Jéssica Nahy
Shehady Bassetto e outros - Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da exequente, JULGO EXTINTA(S) a(s) execução(ões)
fiscal(is), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c.c. art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantados os bloqueios de ativos financeiros e veículos e as penhoras, bem como as
inclusões em cadastros do Serasa e SPC, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Tendo em vista ter havido a transferência de ativos financeiros bloqueados para conta
judicial, intimem-se os executados, na pessoa de seu patrono, caso representado nos autos, ou por mandado de intimação, a
fornecerem os dados bancários (Formulário MLE). De posse das informações, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
5 - Ciência às Partes. 6 Diante da preclusão lógica certifique-se de imediato o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com
as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO SÉRGIO GENGA FILHO (OAB 231721/SP)
Processo 1001150-80.2016.8.26.0505 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Idalina Mortagua da Silva Rocha
- Vistos. Cumpra-se com celeridade o decidido o determinado à fl. 84, terceiro parágrafo. Ante o julgamento do agravo de
instrumento, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA TAVARES DE
OLIVEIRA (OAB 364229/SP), ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP)
Processo 1016880-47.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1500106-66.2016.8.26.0505) - Embargos à Execução Fiscal
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Túlio Cassarotti Júnior Bolsas - Me - Os embargos à execução
fiscal já foram extintos (fls. 185/186). Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas
de praxe. - ADV: ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB 185856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
Processo 0004562-80.2009.8.26.0505 (505.01.2009.004562) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região - Certidão - Genérica - ADV: GILSON MARCOS DE LIMA (OAB 98747/SP)
Processo 0007836-43.1995.8.26.0505 (505.01.1995.007836) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Oswaldo de
Castro Leao Filho - Certifico e dou fé que os autos foram extintos conforme artigo 487 inciso II do CPC conforme sentença de fls
152/157, transitada em julgado aos 04/11/19. Nada mais. Ribeirão Pires, - ADV: BENEDITO FERREIRA DA SILVA (OAB 46521/
SP), LEILA RUBIA FERREIRA DA CONCEICAO (OAB 70461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º