TJSP 22/03/2022 -Pág. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
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Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
2056811-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1030595-68.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificação de Incentivo; Agravante: Nelson Pereira Gomes e outros; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP)
2056816-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012801-65.2019.8.26.0071; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Agravante: Euvaldo Jesus de Morais; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/
SP); Interessado: Paulo Miguel Gimenez Ramos; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Interessada:
Cissa Szaz Guimarães; Advogada: Andreia Ribeiro Fernandes (OAB: 390480/SP)
2056823-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031201-96.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificação de Incentivo; Agravante: Raquel Aparecida Cardoso e outros; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP)
2056843-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508405-11.2020.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Walter Didario Junior; Advogado: Matheus Pigioni Horta Fernandes (OAB: 212398/SP); Advogado: Pedro
Andre Donati (OAB: 64654/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/
SP)
2056846-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0012801-65.2019.8.26.0071/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Euvaldo Jesus de Morais; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Interessado: Paulo
Miguel Gimenez Ramos; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Interessado: Cissa Szaz Guimarães;
Advogada: Andreia Ribeiro Fernandes (OAB: 390480/SP)
2056852-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031852-31.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sonia Regina Martins Vargas e outros; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2056854-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1009201-25.2018.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Delcidio Antonio de Campos; Advogado: Deivede Tamboreli Valerio (OAB: 237211/SP);
Agravado: Município de Santa Bárbara Doeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP)
3001944-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031637-43.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Juliana Leme Souza
Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravada: Rosemary Santos de Oliveira e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
3001945-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006104-62.2022.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP); Agravada: Sergio
Rubens Herbst; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP)
2056861-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002496-81.2020.8.26.0428; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Município de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP); Agravada: Neusa
Maria Alves de Oliveira Andrade; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP)
2056865-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002323-93.2018.8.26.0627; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º