TJSP 22/03/2022 -Pág. 615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
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Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056843-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1508405-11.2020.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Agravante: Walter Didario Junior; Advogado: Matheus Pigioni Horta
Fernandes (OAB: 212398/SP); Advogado: Pedro Andre Donati (OAB: 64654/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056852-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1031852-31.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sonia Regina Martins Vargas; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sonia Ivani Pin Cardeano; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sonia Maria Barroso Moretti; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Agravante: Sonia Maria Costa Rosa; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sonia Maria
Sanchez Lopes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sonia Queiroz Rodrigues; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sonia Regina Fonseca; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Sonia de Cinque Vian; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante:
Sueli Alves da Silva Vieira Barros; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sueli Fernandes
Rogério Tostes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sueli Teresa Moretti Busnardo;
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Susi Alves Monteiro de Paula; Advogado: Reginaldo
Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Suzana Marques Pimentel da Cruz; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Teresinha Beatriz Fernandes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP);
Agravante: Sueli Jardim da Costa; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Ruth Figueira de Lima
Lara; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sebastiana Ferreira Lopes; Advogado: Reginaldo
Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Rosicleia Bendita Rosa; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Agravante: Rubem Valdir Correa Fontes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante:
Rute Duarte Ferreira de Souza; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sandra Herley Carnier
Margonato; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sandra Lúcia Barros Torneiro; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sandra Maria Coli Santoro; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Solange Odete Santander Veroneze; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Agravante: Sebastiana Isabel da Costa; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sérgio
Cordeiro de Oliveira; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sergio Mantovanelli; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sidenei Antonio Brigatto; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Silvania Aparecida Carrer Barboza; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Agravante: Silvia Maria Frazzato Gasque; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2056854-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1009201-25.2018.8.26.0533; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Delcidio Antonio de Campos; Advogado: Deivede Tamboreli Valerio (OAB:
237211/SP); Agravado: Município de Santa Bárbara Doeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056861-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002496-81.2020.8.26.0428; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP);
Agravada: Neusa Maria Alves de Oliveira Andrade; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056865-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1002323-93.2018.8.26.0627; Improbidade
Administrativa; Agravante: Tchê Garotos Ltda; Advogado: Marcio Gustavo Assmann (OAB: 57506/RS); Agravado: Municipio
de Euclides da Cunha Paulista; Advogado: Carlos Cardoso da Silva Junior (OAB: 355970/SP); Interessada: Camila Teodoro
Nicácio de Lima; Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP); Advogada: Luiza Favaro Batista (OAB: 373985/
SP); Interessado: Jileno dos Santos; Advogado: Gabriel Pantaroto Lima (OAB: 413427/SP); Interessado: Jv Lima Produção e
Organização de Eventos Ltda; Advogado: Gilmar Adriano Basilio Oliveira (OAB: 71547/PR); Interessada: Maria Aparecida Palicer
de Lima; Advogado: Cláudio Evandro Stéfano (OAB: 28512/PR); Interessado: J.v.lima Produção e Organização de Evento Ltda;
Advogado: Gilmar Adriano Basilio Oliveira (OAB: 71547/PR); Interessado: Sthephanie Araujo Brito; Advogada: Danielle Sandeski
Bressan (OAB: 445698/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º