TJSP 12/04/2022 -Pág. 571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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Francisco Iderval Teixeira Junior (OAB: 182431/SP); Advogada: Luciana Alves Teixeira (OAB: 196055/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008881-74.2008.8.26.0037; Processo Físico; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA
DIODATTI; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008881-74.2008.8.26.0037; Corrupção
passiva; Apte/Apdo: W. de  J.; Advogado: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB: 159426/SP); Apelado: A. M. de A. C.;
Advogado: Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP); Apelado: A. L. de C. N.; Advogado: Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP);
Apelado: C. A. C.; Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP); Apelado: E. C.; Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães
Filho (OAB: 207892/SP); Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP); Apelado: J. V.; Advogado: Silvio Luiz Maciel
(OAB: 252379/SP); Apelado: J. G. S.; Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães Filho (OAB: 207892/SP); Advogado: Jose Roberto
Nunes Junior (OAB: 251610/SP); Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães (OAB: 43062/SP); Apelado: M. R. N.; Advogado: Rui
Ribeiro de Magalhães Filho (OAB: 207892/SP); Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP); Apelado: M. R.;
Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães Filho (OAB: 207892/SP); Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP);
Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães (OAB: 43062/SP); Apelado: M. E. C. P.; Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães Filho (OAB:
207892/SP); Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP); Apelado: S. N. A.; Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães
Filho (OAB: 207892/SP); Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP); Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães (OAB:
43062/SP); Apelado: W. S. C. J.; Advogado: Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009627-50.2013.8.26.0009; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 0009627-50.2013.8.26.0009;
Contra a Mulher; Apelante: Wellington Roger Nascimento dos Santos; Advogada: Letícia Kuzda Costa Pinto Fernandes
(OAB: 188512/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009703-50.2015.8.26.0156; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro
de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009703-50.2015.8.26.0156; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wallace Augusto Silva; Advogado: Marcio Pereira de Faria Vieira (OAB: 358292/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010117-72.2014.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de
Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0010117-72.2014.8.26.0127; Crimes de Trânsito; Apelante:
Francisco Jose da Silva; Advogado: Denilton Rodrigues dos Santos (OAB: 178853/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010463-45.2006.8.26.0566; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de São
Carlos; 3ª Vara Criminal; 0010463-45.2006.8.26.0566; Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado
a fins terapêuticos ou medicinais; Apelante: Francisco Cesar da Silva; Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011631-42.2005.8.26.0526; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro
de Salto; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 0011631-42.2005.8.26.0526; Homicídio Qualificado; Apelante:
Clemilton Souza; Advogado: Giovano Soares de Mello (OAB: 124768/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013273-39.2012.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013273-39.2012.8.26.0127; Furto Qualificado; Apelante:
Wilson Soares da Silva; Advogado: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825/SP); Advogado: Paulo Fernando de
Oliveira Queiroz (OAB: 315641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014956-62.2013.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0014956-62.2013.8.26.0229; Crimes de
Trânsito; Apelante: Paulo Chaves Martins; Advogada: Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB: 409841/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016168-10.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016168-10.2012.8.26.0050; Roubo
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