TJSP 19/04/2022 -Pág. 3251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
3251
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 0001880-78.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA - Manifeste-se
a Defesa. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
Processo 0002539-19.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ GARCIA NETO - Vistos.
Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente JOSÉ GARCIA NETO, recolhido no(a) - ADV: NEWTON
SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
Processo 0004111-44.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Felipe Marques Pereira - Vistos Requisite-se
certidão referente ao processo criminal indicado no BI como em andamento. Int. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES
(OAB 430205/SP)
Processo 1000332-30.2022.8.26.0502 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - S.D. - Sidney Domiciano,
CDP JUNDIAÍ - Solicitem-se informações à Direção do estabelecimento prisional acerca do rol de visitas do(a) preso(a), bem
como, termo de declaração do(a) preso(a) sobre a transferência e cópia de eventual comprovante de residência de familiares
que possam justificar vínculo no Estado de São Paulo. - ADV: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA (OAB 420668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2022
Processo 0000085-82.2020.8.26.0584 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ismael Vieira de Melo
- Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao
executado Ismael Vieira de Melo, Penitenciaria III de Hortolandia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria
nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), ADRIANO FERREIRA SCHEFER
(OAB 418201/SP)
Processo 0000323-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JUCICLEIA ALVES DA SILVA
MENDES - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
Processo 0003089-14.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WILLIAN GOMES DOS
SANTOS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) WILLIAN GOMES DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: LUCAS ROSA PERES
MARTINES (OAB 450656/SP)
Processo 0005773-82.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rai Pereira da Silva - Posto isso, concedo
ao(à) sentenciado(a) Rai Pereira da Silva, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” - Hortolândia II +
Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB
162404/SP), EVERTON ALVES TETE (OAB 424236/SP)
Processo 0006231-38.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gerlane Maria da Costa - Manifeste-se a Defesa.
- ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 0007743-06.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Melicia Juliana Amaral da Silva - Vistos. Homologo
o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Melicia
Juliana Amaral da Silva, Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes Cantarelli” - Piracicaba. Embora com defensor
constituído, excepcionalmente, por celeridade, requisite-se diretamente da unidade a remessa do BI do reeducando. Intime-se.
- ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0010295-41.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RYAN ALBERTO ACIOLE
NEVES - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RYAN ALBERTO ACIOLE NEVES, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão
Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: LAIS NAKED
ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 0015021-72.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN APARECIDO GONÇALEZ DA
SILVA - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO
CAUTELARMENTE o regime semiaberto outorgado ao(à) sentenciado(a) WILLIAN APARECIDO GONÇALEZ DA SILVA,
recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Expeça-se Mandado de
Recaptura no regime fechado. Comunique-se ao estabelecimento prisional. Anote-se. Int. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS
(OAB 439725/SP)
Processo 0023684-69.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - GUILHERME DE
SANTANA DE ALMEIDA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
Processo 7008769-29.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON SANTANA DE MELO Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao
executado ROBSON SANTANA DE MELO, Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha II. Deverá a unidade prisional observar
rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 7012171-46.2002.8.26.0050 (apensado ao processo 7003238-25.2018.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - LUCIANO RODRIGUES SIMOES - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a)
LUCIANO RODRIGUES SIMOES, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 144/1999, que compõe esta
execução, ante o seu integral cumprimento. - ADV: EDILSON RODRIGUES QUEIROZ (OAB 348209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2022
Processo 0000013-79.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS HENRIQUE MARTINS
DA SILVA - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) MARCOS HENRIQUE MARTINS
DA SILVA, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1500688-54.2020.8.26.0011, que compõe esta
execução, ante o seu integral cumprimento. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP)
Processo 0000343-81.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDI CARLOS ROCUMBACK HESSEL - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º