TJSP 27/04/2022 -Pág. 1598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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JUNIOR (OAB 390139/SP)
Processo 1004001-26.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ian Gondim de Freitas Let S Rent A Car S/A e outro - Vistos. Intime-se, o requerente, para no prazo de 48 horas, dar regular andamento ao feito, sob
pena de extinção, pelo abandono da causa. Int. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP), KARINE BERNARDO
MAZZARIM BARRETO (OAB 454577/SP)
Processo 1004223-96.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Viviane Magalhaes
Azevedo - Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. - ADV: JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
169932/SP)
Processo 1004341-67.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Riágara Elana
Gomes - Manifeste-se a parte autora / exequente, no prazo de 10 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro juntado(s). - ADV:
ROQUE DE SOUSA PONTES THEODORO (OAB 348139/SP), GUILHERME JOAQUIM NOGUEIRA MATTOS (OAB 369483/SP)
Processo 1004627-45.2022.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Orlando Gringo de Assunção - Manifeste-se a
parte autora / exequente, no prazo de 10 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro juntado(s). - ADV: DAISY GRINGO DE ARAUJO
(OAB 450437/SP)
Processo 1004996-39.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Daniel Silva
Ferreira 12152407679 - Manifeste-se a parte autora / exequente, no prazo de 10 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro
juntado(s). - ADV: LEANDRO LUIZ VIEIRA (OAB 205987/MG)
Processo 1005025-89.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Julia Milanez
Sahao - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se
pretendem produzir novas provas, em especial em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo
comum de cinco dias. Insta consignar que a designação de audiência virtual não depende de concordância das partes, uma vez
que a regra do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ no 314/2020, não condiciona a realização das audiências por videoconferência em
primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trabalho, ao prévio consentimento das partes, conforme
PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020. Intimem-se. - ADV: MARIANA AGARIE SANT ANA ALVES (OAB 407350/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1005385-24.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Astm
Transportes Ltda Me - Manifeste-se a parte autora / exequente, no prazo de 10 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro juntado(s).
- ADV: ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA (OAB 337702/SP)
Processo 1005646-86.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jorge Eduardo de Campos Caixa Consórcios - Administradora de Consorcios S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes
se pretendem produzir novas provas, em especial em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo
comum de cinco dias. Insta consignar que a designação de audiência virtual não depende de concordância das partes, uma vez
que a regra do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ no 314/2020, não condiciona a realização das audiências por videoconferência em
primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trabalho, ao prévio consentimento das partes, conforme
PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/
SP), WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
Processo 1005942-79.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - P.V.N.F.
- Verificando a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTA a ação, sem
resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARIA ISABEL DUARTE FERREIRA (OAB 364776/SP)
Processo 1005994-07.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Dante Paloni Costa Dias - I
- Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal
providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade da contestação. III - Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a
manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos. Dilig. - ADV:
LUZIA CRISTINA BORGES (OAB 260199/SP)
Processo 1007219-62.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Renata Antonia
Falco - Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ, o novo endereço da parte requerida/executada,
declinado na petição de folhas retro. Sem prejuízo, expeça-se o competente mandado/carta para citação do mesmo para os
termos da presente ação. Dilig. Int. - ADV: JACQUELINE ANGELE DIDIER (OAB 83397/SP)
Processo 1007232-61.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro
Augusto Fernandes do Nascimento - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/
publicações, caso pendente tal providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade da contestação. III - Se tempestiva,
intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem
conclusos. Dilig. - ADV: STEFERSON GUSTAVO JONES (OAB 456823/SP), ANTONIO SÉRGIO GÓES MACIEL (OAB 453108/
SP)
Processo 1008127-56.2021.8.26.0071 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Claudio Buzalaf - Aline Guralh Cardoso da
Silva - Banco Bradesco S/A - - Aline Guralh Cardoso da Silva - Claudio Buzalaf - Fls.189, item III: cumpra-se. Recebo o recurso
interposto. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem contrarrazões,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: THAIS LAGUNA DE OLIVEIRA (OAB 356565/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP), ESTEVAO GUTIERREZ BRANDAO PONTES (OAB 52374/PR)
Processo 1008217-35.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fatima Aparecida T de
Oliveira Prado - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente procedimento executivo, o que faço com fundamento no artigo 485, III,
do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia bloqueada. Todavia, por primeiro, deverá o exequente, apresentar
o formulário devidamente preenchido. Após, não havendo causa impeditiva para tanto, como penhora no rosto dos autos,
expeça-se MLE, em favor da exequente. Com o trânsito em julgado, observadas as cautelas de estilo, arquive-se. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA T DE OLIVEIRA PRADO (OAB 98172/SP)
Processo 1009258-32.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denise Marcia Maluley Vallim
Weiser - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando
que a audiência conciliatória é infrutífera, bem como à vista dos princípios da informalidade e celeridade que regem a atividade
dos Juizados Especiais, fica dispensada a audiência prévia de conciliação, vez que trata-se de matéria exclusivamente de
direito. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, contados do efetivo
recebimento da citação, sob pena de suportar os efeitos da revelia. Anoto que deve(m) ficar cientes a(s) parte(s) requerida(s)
que, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE, “Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, inclusive na execução,
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