TJSP 05/05/2022 -Pág. 790 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
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- Efetue a parte interessada o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) para cumprimento da r. decisão. As taxas são devidas
para os seguintes sistemas: Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud. Os valores deverão ser recolhidos para cada
sistema a ser utilizado. Para cada CPF/CNPJ deverá ser recolhida uma taxa. Havendo busca de bens pelo Infojud, para pessoa
física a taxa corresponde ao limite dos cinco últimos exercícios financeiros. Para pessoa jurídica, a taxa corresponde a cada
exercício financeiro a ser pesquisado. - ADV: FERNANDO GALESI DUCATTI (OAB 262641/SP)
Processo 1009082-24.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Volkswagen
S/A. - A certidão encontra-se assinada e disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 4001850-85.2013.8.26.0286 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - F. DA CONCEIÇÃO
RUFINO SANTOS EPP e outro - O ofício encontra-se assinado e disponível para impressão e encaminhamento pela parte
interessada. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB
265492/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4004181-40.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Apresente a parte interessada o cálculo atualizado do débito. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 1000564-45.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Izabel dos Santos Cruz - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Cumpra o requerido o determinado na decisão
de pgs. 63/64. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP)
Processo 1005412-75.2021.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilson
Rodrigues Ponce - Damião Pereira da Silva - Ciência ao requerente de que decorreu in albis o prazo para a Contestação.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS
RODRIGUES LIMA (OAB 327530/SP), SIMONE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 403801/SP)
Processo 1006421-72.2021.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nestor Jose Viana Freire
- - Sueli Euripedes Monteiro Duarte - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento. ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1008315-83.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1007039-17.2021.8.26.0286) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucélia Aparecida da Silva - Condomínio Spazio Ilha Di Fiori Reencaminho o ato ordinatório de pgs. 217 ao DJE para fazer constar o patrono da parte embargante: “Ciência de pgs. 210/216
- ADV: ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
Processo 1009822-84.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Silva - Acquatec Comércio e Serviços de Eletrodomésticos e Materiais de Construção Ltda Me e outro - Reencaminho a r. Decisão
de pgs. 412 para fazer constar todos os patronos cadastrados: “Vistos. Arbitro os honorários definitivos do Senhor Perito Judicial
em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Tendo em vista que foi efetuado o depósito dos honorários provisórios (pgs. 313), no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cabe à parte ré efetuar a complementação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Intimese a parte ré para depósito no prazo de dez dias. Fica, desde já, deferido o levantamento pela expert. Intime-se” - ADV: IRACLIS
CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), ALESSANDRA DE CASSIA OLABARSE (OAB 381849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2022
Processo 0001065-79.2022.8.26.0286 (processo principal 1006797-29.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Angela Aparecida
Pereira Bassualdo Antonio e outro - Ciência da devolução do AR negativo. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP), CARLOS VASCONCELLOS PINHEIRO (OAB 47133/SP)
Processo 1002526-69.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vi - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1002795-11.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vii - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1005877-84.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015170-85.2016.8.26.0114 - 4ª Vara Cível) SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ROSELI
TEIXEIRA (OAB 144257/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP)
Processo 1006014-03.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Fernando Macedo Rodrigues
- Jidekel Valerio Domingues Pinheiro e Ou e outro - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 10/08/2022 às 15:00h. ADV: CRISTIANE BOVOLON (OAB 143877/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP)
Processo 1007233-51.2020.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - F.J.S. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a lavratura do registro tardio de nascimento do autor,
Fábio Júnior dos Santos, nascido em 17/06/1985, natural de Mata Verde/MG, filho de Osvaldina Quirino dos Santos, portador da
cédula de identidade RG MG nª 17.081.844, com fundamento nos artigos 46, 52, § 2º, e 109, da Lei 6.015/73. Nos termos do art.
46 da Lei de Registros Públicos, o registro deverá ser feito junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itu, local
de residência do autor. Considerando que inexiste interesse recursal, a presente decisão transita em julgado na data de sua
publicação. Certifique-se. Cópia desta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por esta magistrada
e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (inicial, emenda à inicial, certidões, parecer do Ministério Público,
sentença, trânsito em julgado), destinando-se ao Sr. Oficial do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais competente.
Custas ex lege. Inexistem honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. Nada mais havendo a ser tratado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º