TJSP 06/05/2022 -Pág. 352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
352
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2022
Processo 1001438-15.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Jose Marcos Garcia
Tostes - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Esclareça o requerido quem foi o beneficiário pela transferência/
saque do valor do empréstimo mencionado na inicial, tido como feito pelo autor com a empresa, apresentando os dados
bancários, CPF/CNPJ, em dez dias. Int. Rib. Preto, 05/05/2022. - ADV: PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP),
ISABELA PATERLINI (OAB 385190/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006746-32.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago
Aguiar Messias Rodrigues - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO PAN
S/A - Vistos. O autor deverá esclarecer se reconhece ou não as assinaturas apostas a fls.75/85, 93/103 em cinco dias. Int. Rib.
Preto, 05/05/2022. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ (OAB 113859/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 1031796-94.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Mariana de Paula de
Oliveira - - Daniel José de Oliveira - Companhia Paulista de Forca e Luz - Vistos. Visando sanar dúvidas consistentes, defiro
a expedição dos ofícios solicitados a fls.149. Int. Rib. Preto, 05/05/2022. - ADV: GUILHERME HIROSHI HIGASHIJIMA (OAB
395929/SP), EZEQUIEL TIBIRIÇÁ DOS SANTOS (OAB 393653/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP)
Processo 1050679-89.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Rosineide Martins de
Souza - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Requisite-se, junto à SERASA e SCPC, informações acerca
de eventuais restrições já realizadas nos seus bancos de dados nos últimos 5 anos em nome da parte autora, mencionando-se
o nome do solicitante e data da inclusão e/ou exclusão. Cumpra-se, observando-se o teor dos Comunicados CG nº 1413/2016
e 182/2020, acessando os respectivos endereços eletrônicos: https://www.serasaexperian.com.br/serasajud e https://www.
boavistaservicos.com.br/. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA (OAB 20521/O/MT),
RENATO ARAUJO VALIM (OAB 166439/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS RODRIGUES VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA D’ALMEIDA BALDINOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2022
Processo 0020537-56.2020.8.26.0506 (processo principal 1010763-19.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Franquia - Cristine Paiva Luz de Campos - Conforme o comunicado CG 1951/2017, fica a parte exequente intimada, através de
seu procurador, acerca da disponibilização da carta precatória expedida às págs. 58, a qual deverá ser distribuída por meio de
peticionamento eletrônico, junto ao juízo a ser deprecado. - ADV: CELSO MITSUO TAQUECITA (OAB 167291/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS RODRIGUES VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA D’ALMEIDA BALDINOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2022
Processo 0000341-94.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge
Paulino Viana - Condominio Residencial Jardim Europa - NOTA DE CARTÓRIO: faculto manifestação da parte requerente, pelo
prazo de 5 dias, acerca da mídia apresentada, viabilizando o contraditório (fls. 84). - ADV: WILSON EDUARDO LOPES RAMOS
(OAB 229640/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 1005901-97.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Saeco
Nacafucasaco Soares - Bazzo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-me - - Diego de Oliveira Bazzo e outros - Vistos. A
teor do art. 21, da Lei nº. 9099/95, a critério do juiz é cabível a realização de audiência não presencial. Assim, considerando,
ainda, os termos dos Comunicados CG nº 284/2020 e CSM nº 2651/2022, intimem-se as partes para que, em 10 dias, informar
seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e telefones, bem como de seus advogados e testemunhas, a fim de designar
audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência. As partes poderão indicar rol de testemunhas até cinco dias
antes da audiência designada, até o máximo de três para cada parte, inclusive as que se encontrarem fora da Comarca. A parte
sem assistência de advogado poderá encaminhar as informações pertinentes ao e-mail do Juizado ([email protected]).
Informo que a audiência por videoconferência é realizada por intermédio da ferramenta Microsoft Teams, via computador com
webcam (sem necessidade de instalar programa) ou smartphone (com a necessidade de baixar aplicativo e, preferencialmente,
com utilização de microfone). O link de acesso à reunião virtual, será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes
(partes, advogados e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, motivo pelo qual, deverá ser
informado e-mail das partes, advogados e testemunhas arroladas. O Acesso das partes e testemunhas à Sala de Audiências
por Videoconferência será obrigatório, acarretando a ausência os mesmos efeitos se a audiência fosse presencial. No dia e
horários agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e
áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir seus respectivos documentos de identificação
pessoal com foto. Ainda, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no
2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que, eventualmente, impeçam a realização
dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, cabendo ao juízo, na sequência, decidir acerca da matéria. O manual de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º