TJSP 09/05/2022 -Pág. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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PAULO RICARTI COSTA e outro; Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); Apelante: FERNANDO FARIA DOS
SANTOS; Advogado: Astor Vitorino da Silva (OAB: 371596/SP); Apelante: JANAINA ZAMPIERE IGLESIAS; Advogado: Wilton
Barros da Costa (OAB: 324238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500333-14.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500333-14.2022.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: ERIVALDO GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
Advogado: Alexandre Villaça Micheletto (OAB: 237434/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530192-02.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1530192-02.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RAFAEL ROCHA DA SILVA e outro; Advogado: Davis de
Almeida Ferreira (OAB: 363168/SP)
1501746-39.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501746-39.2021.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jackson Rodrigo de Moraes; Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503823-78.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503823-78.2021.8.26.0548; Assunto: Furto; Apelante: ALEX REIS DOS
SANTOS; Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503094-09.2019.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503094-09.2019.8.26.0197; Assunto: Ameaça; Apelante: A. P. S.;
Advogada: Magaly Aparecida Francisco (OAB: 172209/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508345-83.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508345-83.2021.8.26.0408; Assunto: Roubo; Apelante: ADENILSON
DOS SANTOS; Advogado: Murillo Antonio Pinheiro Nunes (OAB: 408861/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500100-77.2019.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500100-77.2019.8.26.0271; Assunto: Receptação; Apelante: VICTOR HUGO
AMORIM SANTOS; Advogado: Edson Rodrigues Paes (OAB: 426020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500057-64.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500057-64.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KAIQUE APARECIDO PEDROSO; Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida (OAB: 459457/SP); Advogada:
Bruna Resek Calil Mendes (OAB: 275992/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500741-43.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500741-43.2021.8.26.0482; Assunto: Crimes Previstos na Lei
Maria da Penha; Apelante: A. L. M.; Advogado: João Paulo Zaggo (OAB: 240374/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500656-98.2021.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500656-98.2021.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: THIAGO
RODRIGO DOS SANTOS; Advogada: Terezinha Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1521705-43.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521705-43.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DERIVALDO BRITO COSTA; Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500483-03.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500483-03.2021.8.26.0589; Assunto: Receptação; Apelante: IZAQUE GOMES
FERREIRA; Advogado Dativ: Maíra Fernanda Bertocco Ribeiro (OAB: 241705/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
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