TJSP 18/05/2022 -Pág. 617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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1001665-04.2021.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001665-04.2021.8.26.0453; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fernando Moreira Prado dos Anjos;
Advogada: Sonia Neme Nogueira Ramos (OAB: 65799/SP); Interessado: Município de Presidente Alves; Advogada: Danieli
Moreira de Brito (OAB: 442319/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001728-25.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100172825.2021.8.26.0228; Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Casa Online Comercial de Informática Ltda; Advogado: Alécio Martins
Sena (OAB: 87097/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001834-90.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1001834-90.2022.8.26.0053; Servidores Inativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza
(OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza
(OAB: 232140/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Alves Guedes; Advogado: Paulo José Alves (OAB:
397516/SP); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Apelada: Maria Zilocchi Alves; Advogado:
Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001896-33.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1001896-33.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Eurotech Tecnologia
Ltda; Advogado: Fabiano Marcos Moreira (OAB: 94719/MG); Apelado: Eurotech Tecnologia LTDA; Advogado: Fabiano Marcos
Moreira (OAB: 94719/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001951-56.2021.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
PONTE NETO; Foro de Jandira; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001951-56.2021.8.26.0299; Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Apelante: M. de J.; Advogada: Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) (Procurador); Apelante: C. de P. A.
D. - P.; Advogada: Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: V. C. de C.; Advogada: Andréa
Aparecida Cordeiro de Carvalho (OAB: 189959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002071-27.2021.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002071-27.2021.8.26.0129; Responsabilidade da
Administração; Apelante: Município de Casa Branca; Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Valdemir Bueno da Silva; Advogado: Guilherme de Andrade (OAB: 371929/SP); Advogado: Rafael
Costa Ferraz (OAB: 430683/SP); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Apelada: Francisca Ivaneide de Souza
Martins; Advogado: Guilherme de Andrade (OAB: 371929/SP); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Advogado:
Rafael Costa Ferraz (OAB: 430683/SP); Apelado: Marcelo Vicente Ferreira; Advogado: Guilherme de Andrade (OAB: 371929/
SP); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Advogado: Rafael Costa Ferraz (OAB: 430683/SP); Apelado: Moisés
Navarro Pereira; Advogado: Guilherme de Andrade (OAB: 371929/SP); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP);
Advogado: Rafael Costa Ferraz (OAB: 430683/SP); Apelado: Alan de Oliveira Roxo; Advogado: Guilherme de Andrade (OAB:
371929/SP); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Advogado: Rafael Costa Ferraz (OAB: 430683/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002206-69.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1002206-69.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carrefour Comércio e Indústria
Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º