TJSP 09/06/2022 -Pág. 362 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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TACIANA GLAURA RIOS DA ROCHA (OAB 223570/SP), RENATO RODRIGO SILVA (OAB 351409/SP), BRUNA MARCELE
EMIDIO PAINA (OAB 424128/SP)
Processo 1108783-65.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A Comercial Delta Ponto Certo Ltda. - Fls. 1978/1980: Manifeste-se o exequente, oportunidade em que, ante a não aceitação
dos bens nomeados à penhora, deverá requerer o que de direito para o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em
arquivo. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CLAUDIA NAHSSEN
DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP)
Processo 1112011-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Objetiva Soluções Em Consórcio S/s
Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº
438/2016 e o artigo 1.285, das NSCGJ, determino que o exequente protocole o CUMPRIMENTO JUDICIAL DE SENTENÇA, por
meio digital eletrônico, devendo seu advogado providenciar a digitalização das peças principais e necessárias ao cumprimento,
no prazo de 30 dias, comprovando com cópia do protocolo nos autos. Com a apresentação do cumprimento de sentença,
arquivem-se os autos definitivamente e proceda-se a baixa no sistema. No silêncio, sem apresentação de cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos no aguardo de manifestação. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB
198923/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1112976-89.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - New Era Cap Co., Inc - - Comercial
Exportadora Importadora e Distribuidora Marc4 Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro. Oficie-se aos
provedores BRASIL TELECOM S/A, NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., NIPBR NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA.,
NOKIA CORPORATION, NOSSA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, NET4YOU INTERNET SOLUTION LTDA, GR@MNET
LTDA., ALGAR TELECOM S/A, TELEMAR INTERNET, INFORCENTER ONLINE, LIVE NETWORK PROVEDOR E SEVIÇOS
DE INTERNET LTDA. e MAX NET TELECOMUNICAÇÕES, para manifestação, todas já notificadas a respeito do Ofício. Oficiese aos provedores TIM S/A, BROSEGHINI LTDA EPP, BBG TELECOM, TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, TELEFÔNICA BRASIL S.A. e STAR CONECT TELECOM, fornecimento de dados. Oficie-se ao provedores
ATT GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA e BELL CANADA para exclusão de obrigação de fornecimento de dados
na presente ação. Oficie-se ao provedor DESKTOP-SIGMANET para manifestação a respeito do endereço de IP colocar o
endereço e o que mais houver de dados, anteriormente atribuído a BELL CANADA, mas em realidade de sua responsabilidade.
A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais,
para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação
da presente decisão. Intime-se a ré FACEBOOK para o fornecimento de dados que possibilitem a identificação dos usuários
infratores SZ BONES e GH BONES. https://oc.kasznarleonardos.com/owncloud/index.php/s/MSp66k4lFAnjSIp/download/ ADV: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB 324669/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TATYANA CONSTANCIO
NUNES DE LIMA (OAB 213915/RJ), GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB 103835/SP)
Processo 1115478-98.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Souza Silva
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar a inexistência dos débitos em
questão e condenar a empresa ré ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com incidência de correção monetária desde a
data desta sentença e de juros de mora de 1% ao mês desde a data do trânsito em julgado. Condeno, ainda, a ré ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES (OAB 444780/SP), PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
Processo 1115937-03.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a empresa
ré a ressarcir à autora a importância de R$ 5.516,70, com incidência de correção monetária desde a data do ajuizamento e
juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor atualizado da condenação. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA
(OAB 93737/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP)
Processo 1115957-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a empresa
ré a ressarcir à autora a importância de R$ 6.563,05, com incidência de correção monetária desde a data do ajuizamento e
juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor atualizado da condenação. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB
109520/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1116448-98.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Cite-se a parte executada no novo endereço pela via postal. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1117705-37.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Seb Sistema Educacional
Brasileiro Ltda. - Paola Lasso de La Vega Braune - Vistos. 1) A determinação de pesquisa perante o INFOJUD apresentou
resultados, conforme documentos que seguem. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao
arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP), ALINE MURIENE ELOY SCHUUR (OAB 397574/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB
274940/SP)
Processo 1118647-93.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a empresa
ré a ressarcir à autora a importância de R$ 7.216,00, com incidência de correção monetária desde a data do ajuizamento e
juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor atualizado da condenação. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA
(OAB 93737/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP)
Processo 1119578-72.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Empreitada - Suprema Indústria Ltda. - Mpc Construção
e Engenharia Ltda. e outros - Fls. 1680/1683: Ciente do não conhecimento do recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se
manifestação nos termos da decisão de fl. 1673 e do ato ordinatório de fl. 1676. - ADV: JONATHAN FLORINDO (OAB 363308/
SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), MARCOS BELIZARIO (OAB 113491/SP), CRISTIANE LAMUNIER
ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP)
Processo 1119849-08.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Acheti
Magalhães - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Claro S/A - Vistos. Expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOOD
GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ), ISABELA RAMOS ABRAHÃO
ELIAS (OAB 36257GO)
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