TJSP 22/06/2022 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
561
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125221-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502901-47.2020.8.26.0362; Feminicídio; Peticionário:
BENVINDO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR; Advogada: Priscila Pansani Rodrigues (OAB: 445534/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2127884-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501843-53.2020.8.26.0024; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Leandro Barbosa Alves de Souza; Advogado: Guilherme Astolphi (OAB: 432087/SP); Advogado:
Joao Carlos Rizolli (OAB: 110872/SP); Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133644-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Santa Isabel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002320-53.2017.8.26.0543; Roubo; Peticionário: Diego da
Silva Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2134873-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540492-43.2019.8.26.0050; Roubo
Majorado; Peticionário: Jackson Jordan Barros de Oliveira; Advogado: Ricardo Vargas Bezerra de Menezes (OAB: 268464/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2135262-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501208-35.2018.8.26.0544; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Alan Diogenes de Melo Souza; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/
SP); Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/06/2022
Apelação Cível
Total
3
3
0259072-81.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 025907281.2007.8.26.0100; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Auto Peças Cidade de Bagdá Ltda; Advogada:
Maria Cecilia Gasparini Ludovice (OAB: 200687/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB:
109092/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0613133-23.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0613133-23.2008.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Cred System Administradora de Cartoes de Credito Ltda; Advogado: Francisco Antonio
Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Apelado: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0924028-27.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA;
Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0924028-27.2012.8.26.0506; Contratos Administrativos;
Apelante: Fundaçao Hospital Santa Lydia; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Apelado: Instituto de Radiologia
Ribeirão Preto S/S; Advogada: Fernanda Vertonio Longhini Bruno (OAB: 126103/SP); Apelado: Instituto de Radio Imagem S C
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