TJSP 06/07/2022 -Pág. 3686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
3686
Processo 1505436-59.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Sílvia Paludetto
de Castro - Vistos. Processo em ordem. Conforme documentação juntada pela própria executada (fls. 23/24) houve rompimento
do acordo de parcelamento realizado. Depósito judicial efetuado (fls. 25/26) O valor bloqueado nos autos garante a execução,
de acordo com o valor atualizado pela Fazenda Pública às fls. 41. Intime-se o executado, na pessoa de seu representante
patrono nomeado, acerca da penhora realizada, bem como do prazo de interposição de embargos à execução trinta dias. Sem
prejuízo, providencie a serventia o levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 25/26) a favor da executada, intimandose para juntar nos autos o formulário MLE que possibilita o levantamento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 04 de julho
de 2022. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP)
FRANCISCO MORATO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2022
Processo 0000191-90.2010.8.26.0197 (197.01.2010.000191) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Francisco Morato - Adriana Marques de Lima da Cruz - - Adriano Marques de Lima - - Suely Marilene
Moreno - - Sonia Klenir Moreno Sanches Ramires - - Gabriela Moreno Carsolari e outros - Fls. 650/651: Manifestem-se os réus
e, após, o Sr. Perito. Fls. 656: Certifique-se eventual decurso, cumprindo conforme determinado às fls. 641, oportunamente.
Intime-se. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DOUGLAS DI PIERRO (OAB 128740/SP), VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), ANTONIO MORENO NETO (OAB 124917/SP)
Processo 0000840-35.2022.8.26.0197 (processo principal 1002314-68.2015.8.26.0197) - Cumprimento de sentença Posse - Benedicto Aparecido Moleiro - Aldo Rodrigues Alves - - Sonia Incerpi Alves - - Beatriz Duarte da Silva - - LEANDRO
RODRIGUES DE SOUZA - Ante o exposto, rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença oposta por ALDO
RODRIGUES ALVES, também indeferida a tutela de urgência postulada para suspender a imissão na posse. Expeça-se mandado
de desocupação coercitiva, conforme determinado às fls. 36/37. Intime-se. - ADV: AMON TRINDADE MOLON (OAB 319173/SP),
ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP), SIMONE YURI UEHARA (OAB 142174/SP)
Processo 0001575-39.2020.8.26.0197/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - ELAINE ALENCAR NUNES - V I S T O
S. Certifique-se acerca da regularidade do presente incidente. Int. - ADV: WILSON DE LIMA PEREIRA (OAB 291299/SP)
Processo 0001664-28.2021.8.26.0197 (processo principal 0005315-93.2006.8.26.0197) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elza Romualdo dos Santos - - Rodrigo Romualdo do Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fls. 71/75: Manifeste-se o executado, apresentando a memória de cálculo de liquidação, conforme
requerido (fls. 55) e já determinado (fls. 51). Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), VLADIMILSON
BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP)
Processo 0001971-45.2022.8.26.0197 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- N.R.C.S. - À defesa para manifestar-se nos termos do artigo 41 da Lei do SINASE, acerca do relatório inicial e do plano
individual de atendimento juntado aos autos. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP)
Processo 0001975-82.2022.8.26.0197 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade K.A.S. - À defesa para manifestar-se nos termos do artigo 41 da Lei do SINASE, acerca do relatório inicial e do PIA juntado aos
autos. - ADV: WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP)
Processo 0002255-15.2006.8.26.0197 (197.01.2006.002255) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dora Maria Artacho Muller e outros - Elda Maria Muller de Almeida e outro - Pedro Pereira da Silva e outro - José
Pereira da Silva - - Patrícia Cruz dos Santos - - Hilda Vargas Cassio - - Luciene da Silva - - Elizangela Aparecido de Oliveira - Layanne Barros de Medeiros - - Elena Flores Copa - - Cyntia Barros de Medeiros - - Jucicalme Santos - - DANIEL DE JESUS
DA SILVA - - Raimundo Nonato de Sousa - - Valmir Severino Alves e outros - Manifestem-se as partes requerentes, dentro do
prazo de quinze dias, acerca da Contestação de fls. 879-894. - ADV: HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP),
VICTORIO VIEIRA (OAB 32892/SP), JOANA D ARC DO PRADO (OAB 289541/SP), RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 2958/
TO), MARCOS ELIAS ALABE (OAB 116549/SP), RENATO EDUARDO REZENDE (OAB 227245/SP), CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA (OAB 174850/SP), CARLOS ROBERTO ANTUNES (OAB 113192/SP)
Processo 0004242-47.2010.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denise
de Fatima Pereira Mestrener - 1. Fls. 45: Cumpra a exequente o ato ordinatório de fls. 42, considerando que a atualização
e os juros serão contabilizados na data do pagamento, sob pena de complementação pela executada, em caso de quitação
parcial. A decisão copiada às fls. 35 não homologou cálculo. Existindo eventual decisão homologatória dos cálculos de fls. 3/4,
a exequente deverá apresentá-la. 2. Cumprida a determinação supra, certifique-se conforme determinado às fls. 39. Intime-se.
- ADV: MARIA APARECIDA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB 386703/SP)
Processo 0007010-53.2004.8.26.0197 (197.01.2004.007010) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Benicio Ferreira de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 302: Intime-se o INSS, conforme
requerido. Após, manifeste-se o autor, que deverá apresentar cálculo de liquidação. Intime-se. - ADV: PETERSON PADOVANI
(OAB 183598/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP)
Processo 0007629-51.2002.8.26.0197 (197.01.2002.007629) - Alvará Judicial - S.A. - Manifeste-se a parte requerente, dentro
do prazo de quinze dias, acerca da Resposta de Ofício de fls. 58/59. - ADV: HIGOR PEREIRA ARANTES (OAB 325610/SP)
Processo 0011137-82.2014.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOAO BERNARDO DA SILVA
- Manifeste-se a parte requerente, dentro do prazo de quinze dias, acerca da Carta Precatória negativa de fls. 177. - ADV:
MARCOS ELIAS ALABE (OAB 116549/SP)
Processo 1000011-71.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Priscilla Pouso Miranda - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - *Audiência 04-07-2022: Em seguida foi dito
pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito: Insistindo o réu no depoimento pessoal da autora, redesigno audiência para o dia 29/08/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º