TJSP 21/07/2022 -Pág. 416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
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1004353-38.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Requerido: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FINANÇAS DA CIDADE DE SÃO PAULO; Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP); Requerido: Prefeito do
Município de Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP); Apelado: Marcos Borges
Ferreira Junior; Advogado: Ronaldo de Oliveira Jarnyk (OAB: 427543/SP); Apelada: Fatima Wilson Ferreira; Advogado: Ronaldo
de Oliveira Jarnyk (OAB: 427543/SP); Apelada: Patricia Lia Ferreira Poyatos; Advogado: Ronaldo de Oliveira Jarnyk (OAB:
427543/SP); Apelado: Henrique Ruiz Poyatos Neto; Advogado: Ronaldo de Oliveira Jarnyk (OAB: 427543/SP); Apelada: Tatiana
Borges Ferreira Pedrosa; Advogado: Ronaldo de Oliveira Jarnyk (OAB: 427543/SP); Apelado: Israel Mota Pedrosa; Advogado:
Ronaldo de Oliveira Jarnyk (OAB: 427543/SP); Apelada: Marisa Helena Corti Ferreira; Advogado: Ronaldo de Oliveira Jarnyk
(OAB: 427543/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004468-47.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004468-47.2016.8.26.0319; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Super Azulão Supermercados Ltda; Advogado: Adriano Lúcio Varavallo
(OAB: 155758/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004678-49.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004678-49.2021.8.26.0408;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: FUNDAÇÃO CESP (nome fantasia Vivest); Advogado: Franco
Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Apelante: WASHINGTON
LUIZ FARIA SALLES -Diretor Administrativo e de Benefícios da Fundação Cesp (“funcesp”); Advogado: Franco Mauro Russo
Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Apelante: Cteep - Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Marta Gomes Nogueira Schmeiske; Advogada: Maria Carolina Silva Garbo (OAB: 362992/SP); Interessado: DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO (DDPE), da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO;
Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004694-44.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Coletivo; 1004694-44.2021.8.26.0362; Atos
Administrativos; Apelante: Claudia Botelho de Oliveira Diegues; Advogado: Arthur Augusto Campos Freire (OAB: 266329/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Jardim Residencial California;
Advogado: Miguel da Silva Ribeiro (OAB: 217518/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004775-84.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 100477584.2022.8.26.0482; Ensino Fundamental e Médio; Apelante: S. dos T. N. S. P. M. de P. P. e R.; Advogado: Luzimar Barreto
de França Junior (OAB: 161674/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004788-97.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004788-97.2022.8.26.0348;
Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Renata do Nascimento Motta; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos
(OAB: 340302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004807-57.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004807-57.2021.8.26.0019; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Municipio de Americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Andresa Cristina Martins Schiavon Macário; Advogada: Fernanda Macário Pereira (OAB:
395917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004819-73.2021.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito
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