TJSP 26/07/2022 -Pág. 339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
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1000636-30.2020.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000636-30.2020.8.26.0104; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Letícia
Inácio Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP); Advogado: Henrique Jose
Bottino Pereira (OAB: 289760/SP); Apelado: Municipio de Guarantã; Advogada: Maria Angelica Ramos dos Santos Rodrigues
(OAB: 244656/SP) (Procurador)
1001271-41.2018.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001271-41.2018.8.26.0246; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apte/Apdo:
Otacilio Rodrigues da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Wagner Felix da Silva Junior (OAB: 355406/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município de Ilha Solteira; Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) (Procurador)
1014601-69.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014601-69.2021.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio
Marcos da Silva; Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador)
1001453-82.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001453-82.2022.8.26.0344; Assunto: Licenciamento de
Veículo; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Transporte Coletivo Grande Marilia Ltda; Advogada: Patrícia Chrispin
de Brito Vieira (OAB: 399087/SP); Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP)
1000736-25.2020.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000736-25.2020.8.26.0511; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcos Roberto da Silva; Advogada: Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
1015352-89.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015352-89.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Apelado: Cautronica Ltda.
Epp; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB:
389976/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito
- São Paulo; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) (Procurador)
1002742-88.2021.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002742-88.2021.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Agência
Reguladora de Serv. Públ. do Mun. de Porto Ferreira; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) (Procurador); Apelado: Brk
Ambiental - Porto Ferreira S/A; Advogado: Érico Andrade (OAB: 64102/MG); Advogado: Gustavo Alexandre Magalhães (OAB:
88124/MG)
1001541-57.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001541-57.2021.8.26.0344; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mario Soares Kawamoto; Advogado: Marcio
Pansieri de Paula (OAB: 442431/SP)
1015171-49.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015171-49.2022.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Daniele Cristine Paes da Rosa; Advogado: José Italo Garcia
Junior (OAB: 363612/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: João Marcelo
Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1011610-12.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011610-12.2021.8.26.0066; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Wellington Dahas Oliveira; Advogado: Wellington Dahas Oliveira (OAB: 228806/SP)
1012227-11.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012227-11.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. N. F. F. E.; Advogada: Patricia de Oliveira Costa (OAB: 420697/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º