TJSP 28/07/2022 -Pág. 1267 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
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Ordinatório Conforme Resolução CNJ nº314/2020, Provimento CSM Nº2564/2020 e Comunicado CG nº284/2020, certifico e
dou fé que foi designada Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 08/09/2022 às 11:00h. Certifico que são PRÉREQUISITOS para a participação: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone funcionantes). No caso do celular
a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) caixa de som ou fone de ouvido. Certifico, ainda,
que encaminhei, nesta data, o link de ingresso à sala virtual nos e-mails informados pelas partes para o acesso no dia e hora
designados. Certifico, por fim, que as partes devem estar munidas de documentos de identificação para a qualificação no
termo de audiência. Nada Mais. Barueri, 26 de julho de 2022. Eu, ___, Regis Sunao Utiyama, Chefe de Seção Judiciário. ADV: VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA (OAB 354314/SP), VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES (OAB 447782/SP), ALEX
VENANCIO DA SILVA (OAB 364649/SP)
Processo 1017492-46.2021.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - W.K.M.C. - - W.K.M.C.
- - W.K.M.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOYCE DA SILVA SOARES DE
MENEZES (OAB 418978/SP)
Processo 1017517-59.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.N.S.
- Vistos. Fls. 53/54 e 61: Defiro. Cite-se o executado no endereço fornecido à fls. 54. Sem prejuízo, defiro as diligências
requeridas pelo exequente à fls. 05, item ‘f’. Esta decisão servirá de ofício, se o caso. Providencie a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: ARNALDO RODRIGUES PEDROZO (OAB 296372/SP)
Processo 1017724-58.2021.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.S.C. - S.N.M.C. - Vistos. Providencie-se a
nomeação de curador especial, conforme decisão de fls. 44/45. Intime-se. - ADV: ALINE DA SILVA GOUVEIA (OAB 264389/SP),
SIBELI CONTUCCI BATTIATO (OAB 223869/SP)
Processo 1018815-86.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - H.B.L. - Vistos. Fls. 71/72: Inviável
a decretação da revelia da parte ré visto que a intimação de fls. 67 diz respeito à audiência de conciliação agendada à fls. 62.
Assim, torno sem efeito a certidão de fls. 68. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: EVELIN KAWAGUCHI
NOVAIS SOUZA (OAB 371076/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2022
Processo 0008233-44.2021.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.G.S.S. - Y.C.D.S.S.
- fls. 247: 12164Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro, aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se pessoalmente a parte
autora para se manifestar nos autos em 05 dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. (Republicado nesta data por não
ter saído com os nomes dos paronos do autor). - ADV: PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE (OAB 21622/PB), CARLA DE
OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ (OAB 21527/PB), ANDERSON MARINHO DE ANDRADE (OAB 21569/PB)
Processo 0008233-44.2021.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.G.S.S. - Y.C.D.S.S. Fls. 258: Vistos. Fls. 257: Defiro. Intime-se pessoalmente a parte autora para que forneça o endereço atual da ré e promova
o andamento do feito, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o necessário. Intime-se. (Republicado nesta data por não
ter saído com os nomes dos patronos do autor). - ADV: PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE (OAB 21622/PB), CARLA DE
OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ (OAB 21527/PB), ANDERSON MARINHO DE ANDRADE (OAB 21569/PB)
Processo 1013113-28.2022.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.S.L. - Fls. 14: Vistos. Processe-se em segredo
de justiça (CPC, art. 189, II). Conforme preceitua o artigo 53, I, do Código de Processo Civil, é competente o foro, para as ações
de divórcio: “a) de domicílio do guardião de filho incapaz; b) do último domicílio do casa, caso não haja filho incapaz; c) de
domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal; d) de domicílio da vítima de violência doméstica
e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)”. Ao que se depreende da narrativa da
inicial, a presente ação se enquadra na hipótese do alínea “ c “, visto que o réu reside em Cotia/SP. Assim, justifique a autora o
ajuizamento da demanda nesta Comarca ou requeira a redistribuição do feito em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se. (Republicado nesta data por ter saído com incorreção). - ADV: MARIA INES PINTO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB
302908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2022
Processo 1004846-04.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.M. - M. e outro - C.A.C. e outro
- Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e, se nada for requerido no prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR (OAB 388353/SP), RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP),
BRUNA LUCIANA DE ALMEIDA (OAB 431824/SP), RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 342607/SP)
Processo 1005636-51.2022.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.B.L. - C.L. - Vistos. Rejeito a impugnação de fls.
122/123 e defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré/reconvinte, ante o teor de fls. 106/107, observado que há presunção
de hipossuficiência quando a parte é representada por advogado do convênio DPE/OAB, pois se submete a triagem na Ordem
dos Advogados do Brasil. Anote-se. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do pedido, especifiquem as partes (e o
Ministério Público, se atuar no feito), expressamente, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência e reiterando eventual pedido anterior, sob pena de preclusão, que também será imposta na hipótese de simples
protesto genérico. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO LOUSADA CARVALHO LIMA (OAB 198410/SP), BRUNA
MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)
Processo 1008175-87.2022.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - D.S.T.S. - No prazo de 05 dias, regularize a
parte requerida sua representação processual, providenciando a procuração devidamente assinada. - ADV: KATIA MACEDO DE
OLIVEIRA GOBATTO (OAB 372075/SP), ADRIANA CARLA ALVES CERRI (OAB 176432/SP)
Processo 1012010-83.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.H.S. - Vistos. Fls. 17/19: Recebo
como emenda à inicial. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Com o
agendamento, intimem-se as partes para comparecimento na data e horário designados. Observo que a audiência de conciliação
é uma excelente oportunidade para que as partes, em conjunto, ponderem e pensem a melhor solução para o conflito existente.
Em conformidade com a Resolução nº 809/2019, que prevê a remuneração dos Conciliadores/Mediadores deverá efetuar
depósito judicial no valor de R$71,31 (Nível I patamar básico da tabela) destinada a realização da sessão conciliatória, no
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