TJSP 28/07/2022 -Pág. 1810 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
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pelo exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos
da decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARIANA GUIMARÃES PEREZ SCHOLTEN (OAB
299197/SP)
Processo 0501823-15.2011.8.26.0309 (309.01.2011.501823) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora
informado e conforme requerido pelo exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o
caso), em conformidade aos termos da decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIA HELENA
FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP)
Processo 0501927-70.2012.8.26.0309 (309.01.2012.501927) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de
Jundiaí - Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido
pelo exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos
da decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0501948-12.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura do
Município de Jundiaí - Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme
requerido pelo exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade
aos termos da decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB
186727/SP)
Processo 0501963-78.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura do
Município de Jundiaí - Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme
requerido pelo exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade
aos termos da decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB
73232/SP)
Processo 0502474-13.2012.8.26.0309 (309.01.2012.502474) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de
Jundiaí - Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido
pelo exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos
da decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: IONE CAMACHO CAIUBY (OAB 83517/SP)
Processo 0502732-57.2011.8.26.0309 (309.01.2011.502732) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Município de Jundiaí - Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme
requerido pelo exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade
aos termos da decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB
73232/SP)
Processo 0503105-20.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Município de Jundiaí
- Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido pelo
exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos da
decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB 73232/SP)
Processo 0503123-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.503123) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Município de Jundiaí - Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme
requerido pelo exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade
aos termos da decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARIANA GUIMARÃES PEREZ SCHOLTEN
(OAB 299197/SP)
Processo 0503153-76.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Município de Jundiaí
- Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido pelo
exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos da
decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP)
Processo 0503628-32.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Município de Jundiaí
- Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido pelo
exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos da
decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP)
Processo 0503837-98.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Município de Jundiaí
- Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido pelo
exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos da
decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP)
Processo 0505724-83.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do Município de Jundiaí
- Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido pelo
exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos da
decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CAMILA DA SILVA RODOLPHO (OAB 222462/SP)
Processo 0505941-97.2012.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Município de Jundiaí
- Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido pelo
exequente (por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos da
decisão inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP)
Processo 0506907-94.2011.8.26.0309 (309.01.2011.506907) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.
Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido pelo exequente
(por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos da decisão
inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP)
Processo 0511679-03.2011.8.26.0309 (309.01.2011.511679) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.
Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, na forma da lei, no endereço ora informado e conforme requerido pelo exequente
(por carta AR ou mandado, conforme o caso, deprecando-se também se o caso), em conformidade aos termos da decisão
inicial. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: IONE CAMACHO CAIUBY (OAB 83517/SP)
Processo 1011646-67.2022.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Coco Bambu Jundiai
Comércio de Alimentos Ltda - Impetrante: encaminhar o ofício expedido a fls. retro, comprovando-se nos autos em 15 dias. ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1012261-57.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Eloisa Fanti Gameiro - - Hatsushi Suzaki - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV:
VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º