TJSP 26/08/2022 -Pág. 1810 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
1810
Processo 1059135-29.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Rafael
Velasco Salazar - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a
requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos
nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: CAUE RAMALHO SILVA (OAB
442914/SP)
Processo 1059421-12.2018.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - FUNDAÇÃO “PROF. DR.
MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP - JS Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Eireli Me - - José Sidnei dos Santos
- Vistos. Fls. 358-360: Por primeiro, certifique a serventia se cumpridas todas as intimações necessárias acerca da penhora do
imóvel sito a rua José Carraro, n. 44, Leme-SP. No prazo de cinco dias, traga o exequente a certidão de matrícula atualizada
do referido imóvel. Após, voltem para decisão. Intime-se. - ADV: ISABEL DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS ROBERTO (OAB
166546/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), RODRIGO AMARAL GUIMARAES (OAB 119174/
MG), JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP)
Processo 1062516-16.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Ariana Carmem
Antunes da Costa - Fls. 78/84 - À requerente para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: LUIZ FERNANDO
BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Processo 1063966-28.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Onildo Sampaio Sousa - Fls. 231/242
Ciência às partes do laudo juntado, manifestando-se em memoriais conforme decisão de fls. 147. - ADV: ADRIANA ANDRÉA
DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 1075899-90.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Isolda Molnar Maluf Vistos. Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Após o levantamento, comunique-se à DEPRE para extinção. Intime-se. - ADV:
REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1075899-90.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Sem prejuízo , manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos descontos
referentes ao IR. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077377-36.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Marcia Jane Campianio
Colombo - Vistos. Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Sem prejuízo , manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos descontos
referentes ao IR. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077377-36.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Após o levantamento, comunique-se à DEPRE para extinção.
Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077561-89.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Maria do Socorro de
Sa - Vistos. Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Sem prejuízo , manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos descontos
referentes ao IR. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077561-89.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Após o levantamento, comunique-se à DEPRE para extinção.
Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1078943-20.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Marcio Garcia - Vistos.
Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Sem prejuízo , manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos descontos referentes ao IR.
Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1078943-20.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Após o levantamento, comunique-se à DEPRE para extinção.
Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0689/2022
Processo 0013937-49.2022.8.26.0053 (processo principal 1011333-74.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Aluizio de Paula - - Angela Claudiano Furlan - - Ana Beatriz Pinto - - Ana Antônia de
Souza Narciso - - Ana Alves Penteado de Carvalho - - Adolpho Siegfried Pitsch - - Alcides Lima Costa - - Airton Prado - - Afonso
Lourenço da Silva - - Afonso dos Santos - Fls. 186 Ciência aos exequentes. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/
SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Processo 1009557-63.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Palacios Di Loreto
- Fls. 163/164 Ciência às partes do agendamento da vistoria pela perita. - ADV: BRENO DE PAULA STEFANINI (OAB 314770/
SP)
Processo 1033514-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rita de Cassia do Nascimento
Fernandes - Fls. 491/502 Ciência à exequente dos esclarecimentos. - ADV: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB 171636/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0690/2022
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053 (processo principal 0607792-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Aparecida Jukosky Benedito - - Zenaria Affonso de Souza
Leite - - Olga Perdoná Espósito - - Odete Cardoso Scatimburgo - - Nelson Leite Penteado - - Araci Bovo Donola - - Apparecida
Valentini de Almeida - - Pedrina Rosseto - - Aparecida Hummel Foschini - - Aparecida Josefina Buioqui de Sousa - - Aparecida
Ferreira - - Aparecida Dias Rodrigues de Siqueira - - Aparecida Catuzzo Barraca - - Antonieta Bianconi - - Patricia Cristina
Bianconi - Decorrido o prazo requerido, manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 1011183-54.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Linha Universidade S.a. - Reginaldo Ferreira Costa e outro - Luiz Henrique Almeida Costa - Fls. 803/826: à
expropriante para para contrarrazões ao recurso adesivo. Oportunamente os autos serão remetidos à R.Instância Superior. ADV: FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI (OAB 234369/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), FABIO
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