TJSP 02/09/2022 -Pág. 2604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
2604
Processo 7003976-76.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO SANTANA ARAUJO - Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado
FERNANDO SANTANA ARAUJO, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a
Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: RICHARD GOMES PEDROZO (OAB 451836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2022
Processo 0000179-10.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FLAVIO HENRIQUE
PEREIRA MOREIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade
promover sua entrega ao executado FLAVIO HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha
II. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DE
BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
Processo 0000342-53.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SIDNEI APARECIDO BARRETO Vistos. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
Processo 0000475-36.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WADSON DOS SANTOS LIMA Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) WADSON DOS SANTOS LIMA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária
de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS
MOURAO DA ROCHA (OAB 369022/SP)
Processo 0000565-49.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - HENRIQUE DONISETE AMÉRICO - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 26 (vinte e
seis) dias da pena do(a) executado(a) HENRIQUE DONISETE AMÉRICO, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.
Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/
SP), CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP)
Processo 0002191-60.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS MATHEUS ALVES GOMES - Requisitemse informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: LUCAS
RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP)
Processo 0002294-82.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.D.P. - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 94 (noventa e quatro) dias da
pena do(a) executado(a) MAURILIO DONIZETE PEREIRA, Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II. Atualize-se
o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES (OAB 455157/SP), RENATO
VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP)
Processo 0002702-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Moreira - HOMOLOGO a conclusão da
sindicância e determino a anotação da falta MÉDIA no prontuário do sentenciado Marcos Moreira, recolhido(a) no(a) Centro de
Ressocialização de Sumaré. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0003247-16.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Paulo Sergio Taboada Considerando o Comunicado CG nº 411 de 01/07/2022, encaminhem-se estes autos à VEC de Hortolândia/SP. - ADV: LUIS
MARCELO MACHADO GORDO (OAB 421455/SP)
Processo 0003301-45.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jozivaldo Bento
Nascimento- - Considerando o Comunicado CG nº 411 de 01/07/2022, encaminhem-se estes autos à VEC de Campinas/SP. ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
Processo 0003487-05.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adriano Vieira de Moraes Considerando o Comunicado CG nº 411 de 01/07/2022, encaminhem-se estes autos à VEC de Campinas/SP. - ADV: CLEONICE
APARECIDA DA SILVA (OAB 63080/SP)
Processo 0003514-18.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - N.A.M. - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 50 ( cinquenta ) dias da pena
do(a) executado(a) Nelson de Arruda Mello, Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se
vista às partes. Intime-se. - ADV: IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), TAYNE CRISTINA COSTA HOLTZ
(OAB 411024/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP)
Processo 0003713-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOEY VINE MACEDO DA GLORIA - Requisitemse informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: NATHALIA
HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)
Processo 0004001-16.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO AGUIAR SILVA - Em reiteração, cobrese o envio do boletim informativo de THIAGO AGUIAR SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco
da Rocha, em 48 horas. - ADV: DIRCEU RODRIGUES DA SILVA (OAB 192567/SP)
Processo 0004073-66.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Asafe Reis de Souza - Considerando a data da decisão
proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Franco da
Rocha/SP. - ADV: EDUARDO NUNES SÁ (OAB 165694/SP), CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP), CRISTINIANO
FERREIRA DA SILVA (OAB 396617/SP)
Processo 0004077-92.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.C.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido de prisão albergue domiciliar em favor do reeducando Domingos Carlos Perez, recolhido(a) no(a) Centro de
Ressocialização “Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos” - Rio Claro. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP)
Processo 0004537-68.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA - Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado
JONATHAN CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA, Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha II. Deverá a unidade prisional observar
rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0004686-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SAMUEL OLIVEIRA
SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua
entrega ao executado SAMUEL OLIVEIRA SANTOS, Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” - Hortolândia II + Alta
Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LISVALDO
AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
Processo 0004742-18.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANA DA SILVA GONÇALVES - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º