TJSP 22/09/2022 -Pág. 125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
125
2223080-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502954-69.2016.8.26.0038; Assunto: Municipais; Agravante: José Paulo
da Silva; Advogada: Bianca Fonsaka Pereira (OAB: 452245/SP); Agravado: Município de Araras; Advogado: Octavio Egydio
Roggiero Neto (OAB: 273272/SP)
2223085-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008599-94.2022.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Paulo de Souza Machado e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP)
2223089-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502060-58.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Reeme - Repuxação e Metalurgica Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB:
200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo
Fernandes (OAB: 152689/SP)
2223102-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024356-94.2022.8.26.0576; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Hora Oftalmologia Ltda e outros; Advogado: Homaile Mascarin do Vale (OAB: 357243/SP); Advogado:
Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/SP); Advogado: Nicholas Belotti Andreu (OAB: 352282/SP); Agravado: Municipio de
Sao Jose do Rio Preto
2223097-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504306-72.2016.8.26.0358; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Municipio de Mirassol; Advogado: Eduardo Stefan Clemente (OAB: 232607/SP); Agravado: Junior Cesar Gonçalves; Advogada:
Lilian Coletti Mello (OAB: 245858/SP)
2223112-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024170-68.2022.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Styropek Eps do Brasil Ltda; Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2223118-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052552-91.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ym Patrimonial Ltda,; Advogada: Helen Salomão (OAB: 259999/
SP); Advogado: Rodrigo Ayuch Ammar (OAB: 174046/SP); Advogada: Camille Sanches Mira Gonçalves Fogaça (OAB: 457869/
SP); Agravado: Município de São Paulo
2223124-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508780-34.2019.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Cdhu Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado:
Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP)
2223127-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016582-97.2022.8.26.0451; Assunto: Vigilância Sanitária e
Epidemológica; Agravante: Município de Piracicaba; Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP); Advogado: Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Agravado: Vida Nova Farmácia de Manipulação Ltda; Advogado: Flavio Mendes
Beníncasa (OAB: 166766/SP)
3006386-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000213-03.2022.8.26.0077; Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Birigui;
Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Agravado: João de Fatima Dias; Advogada: Vera Lucia Andrade (OAB:
109845/SP)
3006387-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001332-89.2022.8.26.0300; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP); Agravada: Ronaldo Noel do Nascimento;
Advogado: Luiz Guilherme de Oliveira Puga (OAB: 221250/SP)
2223159-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Popular; Nº origem: 0000092-60.2020.8.26.0233; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Fernanda
Guaraty Garcia; Advogada: Fernanda Guaraty Garcia (OAB: 338156/SP) (Causa própria); Agravado: Municipio de Ibaté;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º