TJSP 26/09/2022 -Pág. 2353 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
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Santos - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0004302-61.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Weslei Duarte de
Oliveira - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0004457-64.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago Pereira
Sarante - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0004778-36.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Valdemir da Silva
Moreira - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARIA GABRIELA BICALHO PILAN
FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0004778-36.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Tania Beatriz Sauer
Madoglio - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), TANIA BEATRIZ SAUER
MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0005152-52.2019.8.26.0361/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Antonio Lauderites Hamermuler Ciência à parte interessada acerca da emissão de Mandado de Levantamento MLE nº 20220922133548057134, preenchido
conforme formulário de fls. 40/41, estando em trâmite para liberação. - ADV: ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB
269499/SP)
Processo 0005275-32.1991.8.26.0361 (361.01.1991.005275) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - Jose Lopes e outros - Ciência a parte executada, representada pelo Dr Eduardo Braulio Lopes
OAB/SP 242.309 do e-mail do Banco do Brasil juntado aos autos. - ADV: EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP),
EDUARDO CARLOS COSTA BRAULIO LOPES (OAB 242309/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0005391-51.2022.8.26.0361 (processo principal 1020517-61.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Emerson Roberto da Silva - Fls. 40/44: Ciência da mensagem eletrônica juntada com documentos. - ADV:
RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0006605-93.1993.8.26.0361 (361.01.1993.006605) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Caetano Amato (espolio) - Itsuo Tahara - Retro: Cumpram-se o v. Acórdão. Requeira
a exequente o que de direito quanto ao prosseguimento desta execução fiscal. - ADV: RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP),
PAULO VICENTE RAMALHO (OAB 83783/SP)
Processo 0006638-72.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Pensão - Felipe Soares Almeida - Ciência às partes, acerca de fls.
155. - ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0006893-16.2009.8.26.0091 (361.02.2009.006893) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi
das Cruzes - Angelina Fuoco Pugliesi - - Nelson Antonio Martins Pugliesi e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (fl. 319/322) em face da sentença de fl. 310/315,
alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Os embargos opostos não podem prosperar. A sentença
não apresenta contradição, omissão ou obscuridade. Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embargante
alterar o resultado que lhe foi desfavorável. Nítido é o caráter modificativo que a parte embargante, inconformada, busca com
a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminado e decidido a controvérsia de acordo com
suas teses. Posto isso, conheço mas rejeito estes embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada,
nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), NIVALDO DE
CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP), LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES DE
LIMA (OAB 111131/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Linajove Novais de Jesus - Ciência às partes acerca do
documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Regina Muller Botelho - Ciência às partes
acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Martins Okida - Ciência às partes acerca do
documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo de Oliveira - Ciência às partes acerca do
documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Nascimento dos Santos - Ciência às partes
acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0006981-34.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ananias Godoi - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação
da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0007167-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007167) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das
Cruzes - C.t.e.e.p. - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica do Estado de São Paulo e outro - Intime-se pessoalmente
o Mosteiro de São Bento a constituir novo defensor. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0007243-81.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alan Douglas Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º