TJSP 05/10/2022 -Pág. 3162 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
3162
representante do Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA (OAB 277791/SP), ADRIANA
DE AMORIM SILVA (OAB 398954/SP)
Processo 0007674-07.2015.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Renato Bezerra Ramos - Vistos. Fls. 267:
ante o teor da certidão retro, nos termos do Convênio Defensoria Pública do Estado/PGE, solicito a Vossa Senhoria indicação
de novo DEFENSOR DATIVO ao(s) réu(é)(s) Renato Bezerra Ramos, ante a inércia do anteriormente indicado (vide fls. 264),
conforme determinado nos autos do Processo Criminal em epígrafe. Em posse da resposta deste ofício, ficará desde já o
patrono a ser indicado nomeado nos autos, devendo ser intimado para tomar compromisso, bem como para apresentar resposta
preliminar, no prazo legal. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO ARAUJO RODRIGUES (OAB 376233/SP)
Processo 0007703-86.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Manoel Estrela Alves
Junior - Vistos. Fls.538: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários, considerando-se a atuação do d. defensor dativo. Na
sequência, determino sua intimação para a respectiva retirada. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: SILVIO LUIZ VALERIO (OAB
99840/SP)
Processo 0008578-27.2015.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Guilherme Henrique Navicas Escalhão Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto perante o C. Superior Tribunal de Justiça. Decorridos 30 dias, procedase à pesquisa acerca do andamento do aludido recurso. Int. / Cumpra-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE PLASTINA GALIZIA (OAB
190455/SP)
Processo 0009090-44.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Alexandre de Sousa Araújo Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: JOSE RAIMUNDO LOPES VIEIRA
(OAB 150903/SP)
Processo 0014629-10.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1027169-73.2022.8.26.0001) (processo principal 102716973.2022.8.26.0001) - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - Guilherme Lopes Bonilha - - Ana Meire Lopes Barbosa - Vistos. Fls.
01/10: trata-se de Recurso em sentido estrito interposto por GUILHERME LOPES BONILHA e ANA MEIRE LOPES BARBOSA,
contra sentença proferida nos autos principais 1027169-73.2022.8.26.0001, que não recebeu a queixa-crime. Recebo aludido
recurso, já com suas razões de inconformismo, processando-o na forma da lei. Intimem-se os querelados para apresentarem as
contrarrazões de recurso, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público, para o mesmo fim. Intime-se / Cumpra-se. ADV: AMANDA VERONEZE SACCI FARIAS (OAB 453078/SP)
Processo 0034374-25.2012.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gabriel Molin Bernardes - Anderson Augusto Martins - Vistos. Fls.494/495: Reporto-me ao determinado às fls. 484/parte final, providenciando a Serventia
a expedição da certidão de honorários. Intime-se /Cumpra-se. - ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/
SP), ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB 211992/SP)
Processo 0045000-69.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thiago Queiroz Cano Vistos. 1 - Fls.222: Nos termos da decisão de fls. 204/205, defiro o solicitado na manifestação Ministerial retro, providenciando a
Serventia a expedição do necessário, visando a tentativa de intimação das testemunhas EDMILSON e MOISÉS. 2 - No que toca
à testemunha MOISÉS, expeça-se carta precatória, a fim de que o sr oficial de justiça oficiante na Comarca de Uberlândia/ MG
colha o e-mail e telefone de contato da testemunha, bem como a questione acerca da possibilidade de participar da audiência
virtual, através do software de comunicação Microsoft Teams, devendo esclarecer se possui os meios necessários para
participação ao ato, quais sejam, dispositivos eletrônicos e acesso à internet. Constatando se tratar de “jurisdicionado excluído
digitalmente”, deverá haver o agendamento de sala passiva no Fórum mais próximo de seu endereço, a fim de salvaguardar
sua participação ao ato, devendo ser solicitado à este juízo link de acesso ao ato. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: CIRLENE
MENDONÇA ZAMBON (OAB 108952/SP)
Processo 1009312-61.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Cristiane da Silva Ferreira - Vistos. Fls. 55: ante o teor da certidão retro, intime-se a defesa constituída pela derradeira vez, pela
Imprensa Oficial, para cumprir o determinado às fls. 50. Int. / Cumpra-se. - ADV: GISELE CRISTINA DIAS PEREIRA DA SILVA
(OAB 464493/SP)
Processo 1500098-23.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsidade de atestado médico - BEATRIZ DA SILVA FEITOSA Vistos. Reporto-me ao determinado às fls.192, providenciando-se o necessário. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: LOURDES DE
ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP)
Processo 1500733-88.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ALANDHIONAS PADILHA DIAS - Jocicleide Monteiro Rosa e outro - Vistos. Fls.204: Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que informe se possui
interesse na designação de audiência de forma virtual. Em caso positivo, a d. defesa deverá fornecer, no prazo de 48h, os meios
necessários para realização do ato, quais sejam: e-mail e telefone do defensor e, mormente, do réu. Sem prejuízo, deverá o
patrono confirmar possuir os meios necessários acesso à internet e dispositivos eletrônicos para participação do ato processual
através do Microsoft Teams. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência virtual, ou mista, se o caso. Intimese / Cumpra-se. - ADV: KALLYÓPE NECTÁRIOS KATAVATIS (OAB 445856/SP), MAURO BIANCALANA (OAB 109921/SP)
Processo 1500882-55.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - R.C.S.S. - Vistos. Abra-se vista
dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP)
Processo 1501238-79.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - FABRICIO MONCAIO
CASSAMASSIMO - Vistos. Fls. 209: ante o teor do deliberado, designo o dia 30 de janeiro de 2023, às 15 horas para a
audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento, em continuação. Quanto à testemunha policial GUSTAVO,
deverá ser encaminahda requisição, servindo a presente de ofício, anotando-se que aludida testemunha deverá comparecer
presencialmente ao recinto do Fórum para participação à audiência designada, bem como esclarecer o motivo de sua reiterada
ausência. Ao i. representante do Ministério Público, à d. Defesa e ao réu, fica facultada a possibilidade de participarem do ato
através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência. Oportunamente será
encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto
com as principais instruções para realização da sessão. Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão. Intime-se /
Cumpra-se. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
Processo 1501305-10.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RODRIGO SANTIAGO - Vistos.
Fls.205/206: Ciente o Juízo. Aguarde-se a manifestação da d. Defesa, conforme determinado às fls. 198. Oportunamente, tornem
os autos novamente conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: JOÃO PAULO GONÇALVES
DIAS (OAB 377324/SP)
Processo 1501740-52.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO CORREA DE
SOUZA - José Benedito de Souza - Vistos. Fls. 452: Defiro o solicitado na manifestação Ministerial retro. Nesse rumo, expeça-se
o necessário, visando a intimação do acusado no endereço indicado na certidão de fls.429 (Rua Padre Otto Maria, 200, segunda
casa do lado direito, sem numeração aparente vizinha ao n° 1A), devendo o sr. oficial de justiça cumprir a diligência em dias e
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