TJSP 29/11/2022 -Pág. 1534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
1534
266797/SP) (Fls: 105)
1547726-73.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador) (Fls: 135) Advogado: Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP)
2094002-59.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Agravante: Tengi Engenharia Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP)
2095737-35.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Samu - Sociedade de Administração Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda - Embargdo:
Município de Carapicuíba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogada:
Laís Bianchin da Costa (OAB: 386363/SP) - Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Advogada: Simone Juliani
Martello (OAB: 114291/SP) - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP)
2132367-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Rezende Silveira
- Agravante: Sanej – Saneamento de Jaú Ltda. - Agravado: Município de Jahu - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Luiza Sampaio de Lacerda Benjó (OAB: 385308/SP) - Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) - Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP)
2170260-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana
Carvalho - Agravante: Fernando Antonio Cavanha Gaia - Agravado: Procurador Chefe do Município de São Paulo - Agravado:
Município de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Advogado: Enio
Zaha (OAB: 123946/SP)
2181572-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana
Carvalho - Agravante: Hanalei Administração de Bens e Participações Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Pires Gonçalves de Oliveira (OAB: 146432/SP) - Advogada: Anna Beatriz
Moreno Opice (OAB: 325027/SP) - Advogada: Natássia Mayumi Okazaki Chaim (OAB: 303237/SP) - Advogada: Ivana Afonso
Teixeira (OAB: 400186/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
2185146-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Relator: Des.: Geraldo Xavier Agravante: Helio Cassio Arbex de Castro - Agravado: Município de Manduri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) - Advogada: Cristiana Regina dos Santos (OAB: 179060/SP)
2188198-21.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Xavier - Embargte: Tkjl Serviços e Suporte Ltda. - Embargdo: Município de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado:
João Paulo Velkis Bio (OAB: 434417/SP) - Advogado: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP) - Advogado: Christian
Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado: Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP)
2188857-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.:
Mônica Serrano - Agravante: Município de Itaquaquecetuba - Agravado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP) - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
2201126-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rezende
Silveira - Agravante: Leme e Fonseca Advogados Associados - Agravado: Secretário Municipal da Fazenda e outro - Interessado:
Município de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB:
182612/SP) (Fls: 195) - Advogado: André Fonseca Leme (OAB: 172666/SP) - Advogado: Paulo de Abreu Leme Filho (OAB:
151810/SP) - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP)
2223102-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Hora Oftalmologia Ltda e outros - Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Homaile Mascarin do Vale (OAB: 357243/SP) (Fls: 49/51) - Advogado: Marcelo Augusto
de Freitas (OAB: 368263/SP) (Fls: 49/51) - Advogado: Nicholas Belotti Andreu (OAB: 352282/SP) (Fls: 49/51)
2244135-50.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Município de Santana de Parnaíba
- Rejeitam-se os embargos de declaração e majora-se a multa aplicada por litigância de má fé para dez por cento (10%) sobre
o valor atualizado da causa, oficiando-se a OAB. V.U. - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Advogado:
Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239042/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º